Mundo livre de armas nucleares ainda é miragem, diz Amorim

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta segunda-feira que um mundo livre de armas nucleares ainda é pouco mais que uma miragem e voltou a defender a eliminação total dos arsenais.

"Quarenta anos após a entrada em vigor do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o objetivo fundamental de um mundo livre de armas nucleares continua sendo pouco mais do que uma miragem", disse o ministro, em seu discurso na abertura da conferência de revisão do TNP, em Nova York.

"O Brasil está convencido de que a melhor garantia para a não proliferação é a total eliminação das armas nucleares", afirmou.

"Enquanto alguns Estados possuírem armamentos nucleares, haverá outros tentados a adquiri-los ou desenvolvê-los. Podemos lamentar essa lógica perversa, mas não podemos negá-la facilmente."

Protocolo Adicional

A conferência de revisão do TNP ocorre a cada cinco anos. Delegados de 189 países estão em Nova York e participarão das discussões até o dia 28.

Apesar de ser signatário do TNP, o Brasil, assim como outros países, sofre pressões para assinar o Protocolo Adicional do Tratado, que permite maior acesso da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) às instalações nucleares do país.

Em seu discurso, o ministro disse que "quaisquer compromissos adicionais" aos estabelecidos no TNP "devem ser considerados à luz da implementação geral do Tratado, particularmente no que diz respeito ao desarmamento nuclear".

O Brasil argumenta que a possibilidade de um conflito nuclear, como o TNP busca evitar, está nos países que já detêm armas desse tipo, e que por isso o objetivo do Tratado deveria ser a eliminação total dos arsenais.

"O TNP é intrinsecamente injusto, pois divide o mundo entre 'os que têm' e os que 'não têm'", disse Amorim.

"O próprio fato, lamentável, de que os membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) são justamente os cinco Estados nucleares reconhecidos pelo Tratado reforça a percepção de que armas nucleares são um meio para obter proeminência política", afirmou o ministro.

Tecnologia pacífica

Em seu discurso, Amorim também defendeu o direito dos países de desenvolver tecnologia nuclear pacífica.

"Não se deve negar o direito a atividades nucleares pacíficas a nenhum país, contanto que tal país aja de acordo com o TNP e com os requisitos da AIEA acordados", disse.

"As preocupações legítimas com a não proliferação não devem impedir o exercício do direito a atividades nucleares pacíficas."

O ministro disse ainda que "eventuais dúvidas" sobre a implementação do TNP "devem ser resolvidas, sempre que possível, por meio do diálogo e da negociação".

Irã

Dúvidas sobre os objetivos do Irã em seu programa nuclear são usadas como justificativa pelos Estados Unidos e outros países para buscar a aprovação de novas sanções do Conselho de Segurança contra o regime iraniano.

Esses países temem que o programa de enriquecimento de urânio do Irã tenha o objetivo secreto de fabricar armas nucleares, alegação negada pelo governo iraniano.

O Brasil, que ocupa uma vaga rotativa no Conselho de Segurança, tem defendido uma solução negociada para a questão nuclear iraniana.

As três rodadas anteriores de sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança não foram suficientes para convencer o Irã a interromper seu programa.

Ahmadinejad e Hillary

A questão iraniana dominou o primeiro dia da conferência em Nova York, marcado por troca de acusações entre Irã e Estados Unidos.

Único chefe de Estado presente ao encontro, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, usou seu discurso para acusar Estados nucleares de ameaçarem países que não têm esse tipo de arsenal e que buscam desenvolver tecnologia nuclear pacífica.

As declarações provocaram reação dos delegados dos Estados Unidos, do Reino Unido e da França, que se retiraram do recinto em protesto.

Pouco depois, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, fez um discurso pontuado de críticas ao Irã.

Hillary disse que o Irã era o único dos 189 países representados no encontro a estar em desacordo com suas obrigações nucleares e que colocava "o futuro do regime de não proliferação em risco".