Pedido de vista adia julgamento de pedido de delegados afastados em operação

Um pedido de vista do ministro Paulo Gallotti adiou nesta quarta-feira o julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) dos recursos em favor dos delegados afastados Zulmar Pimentel (diretor-executivo da PF, considerado o segundo homem dentro da instituição), César Nunes (superintendente da PF na Bahia) e Paulo Bezerra (afastado da PF para comandar a Secretaria de Segurança Pública da Bahia).

Os três foram afastados do cargo de delegado por suposto envolvimento no esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

Nos recursos, eles pedem para retornar às suas funções. O STJ deve retomar o julgamento no dia 20 de junho.

Em seu voto, a ministra Eliana Calmon, relatora do inquérito que apura o caso, negou provimento aos agravos regimentais interpostos pela AGU (Advocacia Geral da União) e por um advogado constituído pelos delegados, mantendo o afastamento dos três delegados.

Desmembramento

O Ministério Público Federal conseguiu o desmembramento do inquérito que investiga o esquema. O desmembramento, autorizado pela ministra Eliana Calmon, refere-se aos três delegados, que devem ser investigados perante a Justiça Federal da Bahia, por abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e prevaricação.

Para o Ministério Público, os delitos praticados pelos delegados, "são crimes autônomos, que não guardam conexão com os fatos específicos atribuídos à organização criminosa".

Operação

A Polícia Federal prendeu 48 pessoas durante a Operação Navalha, deflagrada no dia 17 de maio. Entre os presos estavam o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSB); o filho do ex-governador João Alves Filho (DEM-SE), João Alves Neto; além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

Todos foram soltos após depor para Calmon ou por meio de habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal).

A quadrilha atuava no Distrito Federal e em nove Estados --Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão e São Paulo-- infiltrada nos governo federal, estadual e municipal.

Segundo a PF, a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Para obter vantagem nas licitações para obras públicas, a empresa pagava propina e dava presentes para as autoridades envolvidas.