Brasileiro paga R$ 117 por ano para manter o Legislativo, diz estudo

Estudo divulgado hoje pela ONG Transparência Brasil revela que o brasileiro que mora nas capitais do país gasta R$ 117,42, em média, por ano para manter em funcionamento o Legislativo nas esferas municipal, estadual e federal. A Câmara dos Deputados, por exemplo, custa R$ 18,14 por ano para os brasileiros. O custo de funcionamento do Senado é de R$ 14,48 para cada brasileiro morador das capitais.

Considerando-se apenas as Assembléias Legislativas estaduais, a mais cara é a de Roraima, com custo anual de R$ 145,19 por habitante. No lado oposto, a mais barata é a Assembléia Legislativa de São Paulo, com custo por morador de R$ 10,63 por ano.

De acordo com o levantamento, a Câmara de Vereadores com maior custo é a de Palmas (TO): R$ 83,10 por morador da cidade. Pelo mesmo critério, a mais barata é a de Belém (PA): R$ 21,09 por habitante.

O estudo mostra ainda que em Boa Vista (RR) o gasto com o Legislativo representa 4,1% do PIB per capita. Em Vitória, esse gasto corresponde a 0,4% do PIB per capita.

Orçamento

De acordo com o estudo, os Estados destinam 2,4% de seus orçamentos ao Legislativo. Nas capitais dos Estados, esse percentual sobe para 2,92%. O Congresso Nacional recebe 0,4% do Orçamento da União.

A Transparência Brasil informa que Estados e capitais mais pobres gastam proporcionalmente mais com seus Legislativos. A Assembléia Legislativa de Roraima, por exemplo, recebe 5,1% do R$ 1,1 bilhão do orçamento do Estado para 20076. Já a Assembléia Legislativa de São Paulo recebe 0,5% de um orçamento de quase R$ 85 bilhões.

Metodologia

A Transparência Brasil informou que o estudo foi feito com base nas informações fornecidas pelos sites das secretarias de Finanças ou Planejamento de Estados e capitais para obter o Orçamento do Estado ou do município.

Em cinco Estados e 12 capitais, de acordo com a ONG, os dados não estavam disponíveis na internet.

Nesses casos, a ONG informou que fez contato telefônico para obter a informação sobre o Orçamento geral, montante destinado para o Legislativo, total da população representada pela Casa, quantidade de membros de cada Legislativo e PIB per capita.