Justiça afasta conselheiro do TCE-SE investigado na Operação Navalha

A Justiça de Sergipe determinou o afastamento do conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto de suas funções no TCE-SE (Tribunal de Contas do Estado) de Sergipe. Flávio Conceição é investigado na Operação Navalha, da Polícia Federal, por suposto envolvimento com a máfia que fraudava licitações e obras públicas. O conselheiro foi preso pela PF, mas já está solto e responderá ao processo em liberdade.

A decisão é da juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Cível de Aracaju, que ontem atendeu ao pedido de uma ação popular. De acordo com o despacho da juíza, o conselheiro ficará afastado até a conclusão dos inquéritos policiais e processos judiciais e continuará a receber seu salário. Porém, o não-cumprimento da decisão prevê multa diária de R$ 10 mil.

O conselheiro também está sob investigação do Ministério Público de Sergipe. Ele aparece em várias gravações de conversas telefônicas com o empresário Zuleido Veras, dono da construtora Gautama e centro das suspeitas de corrupção.

Por causa das conversas, a PF acusou Flávio Conceição de ter influenciado o TCE para impedir que fosse feita uma auditoria na Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe) pelo governo do Estado, no início deste ano. Ao telefone com Zuleido, o conselheiro dá a ele a notícia de que o tribunal conseguira suspender a auditoria.

Era com a Deso o maior contrato da Gautama em Sergipe, para a duplicação da adutora do São Francisco, uma obra que custou cerca de R$ 200 milhões e que foi concluída no ano passado, durante o governo de João Alves Filho (DEM).

Segundo a assessoria do TCE-SP, Flávio Conceição já estava afastado de suas funções por motivo de saúde. Ele assumiu como conselheiro em 29 de dezembro de 2006, e as acusações começaram na época em que era secretário na gestão de João Alves.