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25/06/2007 - 18h50

Procuradoria da República vai analisar ligação de três deputados com Navalha

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da Folha Online

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, abriu procedimento administrativo para apurar o suposto envolvimento de três deputados federais na máfia que fraudava obras e licitações públicas e que foi desarticulada na Operação Navalha, da Polícia Federal.

Os parlamentares Paulo Magalhães (DEM-BA) --sobrinho do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA)--, Maurício Quintella Lessa (PR-AL) --sobrinho do ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PSB)-- e Olavo Calheiros (PMDB-AL) --irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)-- são citados nas investigações da PF.

O procurador já começou analisar a parte das investigações na qual os deputados são citados. Se encontrar indícios contra os parlamentares, Souza poderá pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito contra eles, uma vez que têm foro privilegiado.

Além do procedimento aberto na Procuradoria-Geral da República, o corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), também vai analisar denúncia contra os três deputados. Inocêncio já recebeu a ação contra o deputado Paulo Magalhães e aguarda os casos de Quintella e de Olavo Calheiros.

Inocêncio não tem prazo para concluir as análises sobre os três casos. Ele pode demorar o tempo que considerar necessário para fazer uma apreciação conclusiva. Se concluir que há indícios de irregularidades, o corregedor dará cinco dias para que cada um possa explicar-se.

Caso as explicações não o satisfaçam, o corregedor opta pela abertura de processo, enviando o caso para o comando da Câmara que depois remete para o Conselho de Ética da Casa. Porém, se Inocêncio avaliar que não há motivos para abertura de processo, define pelo arquivamento.

 

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