STJ nega habeas corpus a Rocha Mattos e sua ex-mulher

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou pedidos de habeas corpus ao juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos e sua ex-mulher Norma Regina Emílio Cunha.

Rocha Mattos foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003.

A defesa do juiz afastado alegou, na liminar em habeas corpus, que a prisão cautelar do réu seria desnecessária e pediu o trancamento das ações penais contra Rocha Mattos no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.

Já a ex-mulher do juiz afastado, auditora fiscal aposentada, com a decisão da Justiça, continuará presa na Penitenciária Feminina do Estado de São Paulo.

Norma Regina é acusada de ser tesoureira da quadrilha desmantelada em 2003 pela Operação Anaconda. Em seu apartamento, em outubro de 2003, a polícia encontrou US$ 500 mil. Ela foi condenada por formação de quadrilha pelo TRF da 3ª Região.

No pedido de habeas corpus, ela contestava a decretação de sua prisão preventiva.