STF mantém Rocha Mattos preso em quartel da PM em São Paulo

A ministra Ellen Gracie, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) indeferiu liminar e determinou que que juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos continue preso no quartel da Polícia Militar Regimento de Cavalaria "Nove de Julho", em São Paulo, até que seja condenado em definitivo.

Rocha Mattos foi acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, desmontado pela Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em 2003.

O juiz afastado argumentou que houve violação de uma decisão anterior do STF que concedeu medida cautelar para que ele ficasse preso em sala especial, com direito de consultar um médico de confiança.

Ao indeferir o pedido, a ministra ressaltou que pediu informações ao comando da PM de São Paulo e foi informada as acomodações do juiz "são dotadas de três janelas, camas, armários e banheiro completo com água corrente e quente", oferecendo "as melhores condições possíveis, de forma a garantir-lhe a dignidade da pessoa humana".

Ellen Gracie destacou ainda que o local de custódia de Rocha Mattos se enquadra em princípios já definidos anteriormente pelo STF quanto à prisão de advogado (prisão domiciliar ou em sala de Estado Maior).

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