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14/08/2007 - 14h07

Ministério Público deve oferecer denúncia da Operação Navalha neste mês

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da Folha Online

A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta terça-feira que o Ministério Público Federal deve oferecer ainda neste mês a denúncia contra os investigados na Operação Navalha, da Polícia Federal. Calmon é relatora do inquérito.

Segundo a ministra, assim que o MPF apresentar a denúncia, os investigados serão chamadas a apresentar as defesas preliminares. "O dono da ação penal é o Ministério Público. Após a apresentação das defesas, vou analisá-las para encaminhar o processo à Corte Especial. Uns podem ter a denúncia recebida, outros podem ter a denúncia recusada", explicou Calmon, por meio da assessoria do STJ.

Calmon explicou que a demora da PF e do MPF em concluir a investigação se deve à "complexidade dos fatos" que envolvem muitas pessoas em vários Estados.

A Operação Navalha foi deflagrada em maio e desarticulou suposta quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas. O esquema seria liderado pela construtora Gautama e estaria infiltrado nos governos municipal, estadual e federal.

Segundo a ministra, muitas obras da Gautama estão sendo periciadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União), com o objetivo de preservar o patrimônio público. Na perícia, os órgãos verificam a possibilidade de continuação das obras ou a paralisação.

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