Costa defende demissão de diretores de agências pelo Congresso

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu nesta terça-feira a criação de um mecanismo que permita ao Congresso Nacional demitir presidentes e diretores de agências.

O ministro disse que a lei é clara em determinar que os diretores devem ter conhecimento profundo na área em que atuam e que, se isso não ocorrer, eles não devem ocupar o cargo.

"Eu, como senador, acho que esse procedimento em que você fica impedido de trocar um colaborador de cinco anos é complicado. Evidentemente, tem que haver um dispositivo em que se você chegou à conclusão de que um dirigente não esta correspondendo, faz um 'recall' dele. Cabe ao congresso essa discussão", afirmou Costa.

Poupando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que é vinculada ao Ministério das Comunicações, Costa disse que a maioria das agências tem apresentado problemas. "Pelo menos até agora, com algumas exceções, entre elas a Anatel, identificamos problemas que precisam ser revistos", disse.

Reunião

A Folha Online apurou que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, convocou uma reunião para esta terça-feira com ministros de pastas relacionadas a agências reguladoras, como Comunicações e Minas e Energia.

A reunião, que poderá ter a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será para "afinar os discursos" para a reunião que ocorrerá amanhã no plenário da Câmara dos Deputados para discutir o projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras.

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