PSOL vai recorrer da decisão da Mesa sobre caso Gim Argello

O PSOL vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter a decisão da Mesa Diretora do Senado que arquivou nesta terça-feira a representação do partido contra o senador Gim Argello (PTB-DF).

"A gente vai reagir não só no âmbito do Senado, como vamos ingressar com mandado de segurança no Supremo. A Mesa se arvorou da nossa representação e tomou o lugar do Conselho de Ética, o que é inaceitável", afirmou o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ).

O partido também vai analisar um possível recurso ao plenário do Senado contra a decisão da Mesa.

O senador José Nery (PSOL-PA) acredita que o recurso ao STF é a maneira mais eficaz para garantir as investigações contra Argello --e não o encaminhamento de nova representação contra o petebista à Mesa Diretora do Senado. "Se a primeira [representação] já foi arquivada, se outra for apresentada à Mesa Diretora provavelmente seguiria o mesmo caminho", disse.

Por três votos a dois e duas abstenções, a Mesa entendeu que as acusações contra Argello deveriam ser arquivadas porque são anteriores à sua posse no Senado --o que impediria, na prática, que ele fosse investigado pelo Conselho de Ética da Casa.

Segundo Alencar, o suplente é diplomado junto com o titular do mandato, o que o obriga a responder por seus atos desde então. "Todo o arcabouço da ética e do decoro parlamentar pesa sobre ele."

Votaram pelo arquivamento da representação o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Papaléo Paes (PSDB-AP) e Efraim Morais (DEM-PB). Os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tião Viana (PT-AC) votaram pelo encaminhamento da representação ao Conselho de Ética da Casa, enquanto Magno Malta (PR-ES) e César Borges (DEM-BA) se abstiveram. A reunião da Mesa foi conduzida pelo presidente do Senado, que é alvo de três representações no Conselho de Ética.

O petebista é investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por suposto envolvimento em irregularidades descobertas na Operação Aquarela. Ele também é acusado de desvios da ordem de R$ 1,7 milhão na Câmara Legislativa do Distrito Federal, além de responder a denúncias de grilagem de terras e recebimento de propina.

Argello assumiu o cargo no início de julho, depois da renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), de quem era suplente. No mesmo dia em que foi empossado, o PSOL encaminhou à Mesa Diretora do Senado representação contra o senador.

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