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28/08/2007 - 12h53

Renan defende votação secreta de relatório no Conselho de Ética

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira votação secreta para o relatório do primeiro processo a que responde no Conselho de Ética da Casa. Renan lembrou o episódio da violação do painel eletrônico do Senado durante a votação do pedido de cassação do ex-senador Luiz Estevão, em que o voto fechado dos parlamentares acabou revelado publicamente.

"Essa questão do voto secreto é uma coisa delicada. Já houve quem tivesse que renunciar por causa da abertura de voto", disse Renan ao lembrar a renúncia dos então senadores José Roberto Arruda (DEM-DF) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA).

No episódio, Arruda e ACM renunciaram ao mandato para escapar da cassação depois que tiveram acesso à lista impressa de como votaram os parlamentares na cassação de Luiz Estevão.

Aliados de Renan consideram que, se a oposição abrir os votos na reunião do Conselho de Ética, estará revelando os votos dos demais senadores --o que estaria desrespeitando as regras de votação secreta. O regimento interno do Senado, no entanto, não determina que as votações no conselho para perdas de mandato sejam secretas. Mas como prevê votação secreta no plenário da Casa, alguns senadores defendem que o conselho deve seguir a mesma regra.

O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), solicitou à consultoria jurídica do Senado parecer sobre a sistemática de votação no conselho. O senador disse que vai submeter o parecer à votação do conselho para que os próprios parlamentares definam se a votação será aberta ou secreta no caso Renan.

O DEM e o PSDB orientaram suas bancadas a abrirem os seus votos se o conselho optar pela votação secreta. Senadores da base aliada do governo, como Eduardo Suplicy (PT-SP) e Tião Viana (PT-AC), também defenderam a votação aberta no Conselho de Ética.

Aliados de Renan vão insistir na votação secreta porque acreditam que, com o voto aberto, alguns parlamentares ficarão constrangidos de votar pela absolvição de Renan --o que complica a situação do peemedebista no conselho. Senadores considerados como "independentes" da base aliada do governo já deram sinais de que poderão votar pela cassação de Renan, como Suplicy e Renato Casagrande (PSB-ES).

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