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06/09/2007 - 11h24

Presidente diz que é a favor do voto aberto no Congresso

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira o voto aberto em decisões relevantes no Congresso. Mas cauteloso, ele disse que há regras já definidas na Câmara e no Senado e que devem ser obedecidas. Porém, disse que se fosse parlamentar, mesmo quando houvesse uma votação secreta, revelaria sua posição.

"Por mim votaria aberto e ainda mostraria o voto', disse o presidente, respondendo à pergunta da rádio "CBN", durante entrevista concedida a oito emissoras em Brasília. Segundo ele, a votação pode ser secreta, mas nada impede que um parlamentar revele como se posicionou em relação ao assunto.

A questão da votação secreta ou aberta voltou à tona em decorrência das denúncias envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Aliados do peemedebista, defendem a realização da votação secreta em caso de processo de cassação, já os outros senadores querem a votação aberta.

Ontem, os senadores votaram em sessão aberta o processo de quebra de decoro contra Renan, propondo a cassação, tanto no Conselho de Ética do Senado e como também na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. No entanto, os aliados do peemedebista insistem que a votação em plenário deve ser secreta.

Lula não se referiu diretamente ao caso de Renan. Optou por falar de forma geral, sem especificar uma ou outra situação. "Não dá para dizer se 'gosta ou não gosta' [do voto secreto]. As regras do Congresso existem [e devem ser seguidas]", afirmou ele, ainda em resposta à "CBN".

O presidente lembrou que foi deputado federal, na Constituinte em 1988, portanto conhecia as regras e as normas do Congresso. Segundo ele, a votação secreta é u meio encontrado pelo parlamento de proteger os parlamentares de eventuais pressões. Não deu exemplos.
Direito à defesa

Durante a entrevista, o presidente também defendeu o direito de defesa do presidente de Renan e do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) --entre outros petistas denunciados no esquema do mensalão, mas não citou os nomes.

"É bom que se garanta o direito das pessoas, tanto o direito do acusador, quanto da pessoa que vai se defender', disse Lula, respondendo à pergunta da rádio "Itatiaia", sobre foro privilegiado.

"O que nós queremos é que tenha agilidade [no processo do mensalão], que haja Justiça para que se separe o joio do trigo", comentou.

Dirceu é réu no processo que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o mensalão --esquema que financiava parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político. Ele responde pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Renan responde a processo por quebra de decoro parlamentar. Ontem o Conselho de Ética do Senado aprovou relatório que pede a cassação de seu mandato. Renan é acusado de usar recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.

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