26/09/2007 - 10h53

Chinaglia alerta deputados para que pensem antes de trocar de partido

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

A uma semana do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir sobre o futuro dos parlamentares que trocam de partido político, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu os colegas para que pensem duas vezes antes de mudar de legenda. O alerta ocorreu na noite de ontem durante a sessão em que se votava um projeto beneficiando os setores têxtil, moveleiro e calçadista.

"Eu nunca mudei de partido nem pretendo mudar. Peço que pensem sobre o assunto", afirmou Chinaglia. Desde o início da legislatura, 45 deputados já trocaram de sigla. Com a proximidade das eleições municipais de 2008, a previsão é que mais 20 deputados troquem de legenda nos próximos dias.

No dia 3, o STF julga se os parlamentares que mudaram de partido após as eleições de 2006 perderão os mandatos para as legendas pelas quais foram eleitos.

Há cerca de dois meses, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que aqueles que trocam de partido devem perder os mandatos --a compreensão é que os mandatos pertenceriam à legenda.

Deputados pediram a Chinaglia que converse com a presidente do STF, Ellen Gracie, apelando que a Suprema Corte adie o julgamento do assunto. Segundo parlamentares, o ideal seria tratar do tema depois que o Senado votasse o projeto sobre fidelidade partidária --aprovado no mês passado na Câmara.

Chinaglia ainda não decidiu se irá conversar com Ellen Gracie sobre a possibilidade de postergar o julgamento.

Fidelidade

Pelo texto aprovado na Câmara, o parlamentar que trocou de partido após ser eleito em 2006 e aquele que trocar até 30 de setembro próximo serão favorecidos uma espécie de anistia. Também há modificações no Código Eleitoral impedindo o TSE de aplicar retroativamente interpretações da legislação.

Pelas regras atuais, os políticos podem mudar de legenda a qualquer tempo, mas se fizerem isso nos 12 meses que antecedem as eleições não podem disputar.

Mas para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, que também pertence ao STF, há quatro, dos 11 votos da Suprema Corte, favoráveis à manutenção da decisão determinada pela Justiça Eleitoral --fixando que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares.

"Eu penso que a postura desses parlamentares [que trocam de partido] é temerária", disse Marco Aurélio Mello. "Há um risco latente."

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Comentários dos leitores

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nelson zarro (94) 21/01/2010 07h11

Alguem em sã consciência, inteligente, consegue acreditar que esse deputado cassado pelo TRE do RS( Coffy Rodrigues) que era do PDT e mudou-se para o PSDB para ocupar alto cargo no governo de Yeda Crusyos quando foi relator da CPI que investigava desvios de dinheiro pela governadora para sua conta pessoal iria mesmo indicar alguma coisa contra ela?Não acredito que exista gente tão inocente.O PSDB posar de partido só com politicos honestos é uma piada.A diferença é que quando alguem de outro partido faz alguma coisa incorreta emediatamente os jornais publicam, e se for tucano não.Isso talvez poque os donos dos grandes jornais brasileiros sejam afinados com eles. O motivo:Só DEUS sabe.

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helio marinho (48) 20/01/2010 23h47

A China,as Filipinas e alguns outros Paises adotam a pena capital para crimes hediondos,trafico de drogas,corrupção e contra o erario publico e, aplicando-a sejam em novo ou velho,rico ou pobre,homem ou mulher,nacional ou estrangeiro,religioso ou ateu,da elite ou da plebe;os defensores dos direitos humanos argumentam sobre eficacia desse processo,entretanto,ninguem observa:as mazelas dos viciados em droga,os estragos da corrupção e seus efeitos domino,os crimes barbaros e seriais violentos;mas as pessoas de bem,o cidadão e a sociedade com todo,que de uma forma atroz e cruel é vitima e refem desses crimes,quem é que proteje,defende e repara tais situações,reclamando os direitos humanos das vitimas;os profissionais do sistema correcional,são unanimes em afirmar que não há recuperação para tais criminosos,que na verdade somente aguardam uma nova oportunidade para praticar crimes ainda pior,muitos que mesmos preso continuam a praticar os crimes e,protegido com o álibi da justiça.
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.

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Francisco Brito (51) 20/01/2010 22h56