Chinaglia alerta deputados para que pensem antes de trocar de partido

A uma semana do STF (Supremo Tribunal Federal) decidir sobre o futuro dos parlamentares que trocam de partido político, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), advertiu os colegas para que pensem duas vezes antes de mudar de legenda. O alerta ocorreu na noite de ontem durante a sessão em que se votava um projeto beneficiando os setores têxtil, moveleiro e calçadista.

"Eu nunca mudei de partido nem pretendo mudar. Peço que pensem sobre o assunto", afirmou Chinaglia. Desde o início da legislatura, 45 deputados já trocaram de sigla. Com a proximidade das eleições municipais de 2008, a previsão é que mais 20 deputados troquem de legenda nos próximos dias.

No dia 3, o STF julga se os parlamentares que mudaram de partido após as eleições de 2006 perderão os mandatos para as legendas pelas quais foram eleitos.

Há cerca de dois meses, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que aqueles que trocam de partido devem perder os mandatos --a compreensão é que os mandatos pertenceriam à legenda.

Deputados pediram a Chinaglia que converse com a presidente do STF, Ellen Gracie, apelando que a Suprema Corte adie o julgamento do assunto. Segundo parlamentares, o ideal seria tratar do tema depois que o Senado votasse o projeto sobre fidelidade partidária --aprovado no mês passado na Câmara.

Chinaglia ainda não decidiu se irá conversar com Ellen Gracie sobre a possibilidade de postergar o julgamento.

Fidelidade

Pelo texto aprovado na Câmara, o parlamentar que trocou de partido após ser eleito em 2006 e aquele que trocar até 30 de setembro próximo serão favorecidos uma espécie de anistia. Também há modificações no Código Eleitoral impedindo o TSE de aplicar retroativamente interpretações da legislação.

Pelas regras atuais, os políticos podem mudar de legenda a qualquer tempo, mas se fizerem isso nos 12 meses que antecedem as eleições não podem disputar.

Mas para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, que também pertence ao STF, há quatro, dos 11 votos da Suprema Corte, favoráveis à manutenção da decisão determinada pela Justiça Eleitoral --fixando que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares.

"Eu penso que a postura desses parlamentares [que trocam de partido] é temerária", disse Marco Aurélio Mello. "Há um risco latente."

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