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26/10/2007 - 08h12

Comando Militar diz que fuzileiros podem desocupar hoje terreno em Porto Velho

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KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

O comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia), general Heleno Pereira, afirmou que os fuzileiros da 17ª Brigada de Infantaria de Selva desocupariam na madrugada de hoje o terreno no centro de Porto Velho que o Exército afirma ter sido invadido pelo governo de Rondônia.

O terreno é chamado Flor de Maracujá 1. Desde 1997 sua compra é negociada pelo governo de Rondônia, que quer construir um teatro no local e iniciou as obras antes mesmo da conclusão das negociações.

Segundo o general Heleno Pereira, a decisão da desocupação saiu depois que a Justiça Federal de Rondônia concedeu uma liminar garantindo a posse da União sobre a área. A liminar diz que o Poder Judiciário legitimou que o imóvel foi invadido pelo governo de Rondônia em 20 de outubro. "Agora temos uma garantia da Justiça e acabou, com o amparo judicial, o risco de nova invasão", afirmou o general.

A ocupação do terreno pelo Exército ocorreu na madrugada de domingo. Antes, o governador Ivo Cassol (afastado do PPS) havia determinado que operários de uma empreiteira reiniciassem ali as obras do teatro inacabado. Eles chegaram a cercar o terreno com tapumes.

O caso foi parar na mesa do ministro Nelson Jobim (Defesa) --que disse que o setor jurídico do ministério iria analisar o caso e não interferiu. Cassol disse que trocaria o terreno do Exército por outro do Estado.

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