Relatora suspende julgamento de recurso de Cacciola no STJ

A relatora do recurso especial apresentado pelo Salvatore Cacciola no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a desembargadora convocada Jane Silva, suspendeu nesta terça-feira o julgamento do pedido do ex-banqueiro. A decisão foi tomada após sustentação oral da defesa de Cacciola no tribunal.

A Quinta Turma do STJ julgava o recurso especial no qual o ex-banqueiro pede a anulação da sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão. A condenação foi determinada pela Justiça Federal e mantida pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.

Cacciola foi condenado por cometer crimes contra o sistema financeiro nacional na época em que era dono do extinto banco Marka.

No recurso, a defesa de Cacciola argumenta que os embargos apresentados anteriormente não foram apreciados, que a atenuante de confissão não foi considerada, que houve exagero na fixação da pena, e que houve incorreta valoração das provas.

Em parecer enviado ao STJ, o Ministério Público Federal opinou pelo não-recebimento do recurso. Para o subprocurador-geral da República, Samir Haddad, todas os questionamentos feitos pela defesa do ex-banqueiro foram apreciados.

Ainda não há data definida para a conclusão do julgamento pelos ministros da Quinta Turma do STJ.

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