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CCJ da Câmara adia votação de parecer sobre adesão da Venezuela ao Mercosul
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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara adiou nesta terça-feira a discussão e votação do parecer sobre a adesão da Venezuela ao Mercosul. Em meio a um debate acalorado entre a oposição e governistas, ficou acertado que o relatório deverá será votado na próxima quarta-feira, após audiência pública com diplomatas e especialistas em Mercosul e direito internacional.
A oposição aceitou suspender a obstrução somente depois de ouvir os diplomatas. O DEM indicou o ex-embaixador Rubens Barbosa, enquanto a base aliada do governo espera uma indicação do Itamaraty para propor um representante.
"O acordo foi uma vitória para nós da oposição. O principal será conseguir realizar a audiência pública com os diplomatas para verificar os riscos do ingresso da Venezuela ao Mercosul", afirmou o deputado ACM Neto (DEM-BA), em nome da oposição.
Já o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) defendeu que o assunto seja discutido de forma profunda e sem apegos a preconceitos. "Não podemos ideologizar o debate, considerando que o tema é de maior importância", afirmou.
O parecer é do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e deve recomendar a admissibilidade da adesão da Venezuela ao Mercosul.
O bate-boca entre o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o rei da Espanha, Juan Carlos 1º, dominou o debate na CCJ. Durante as discussões, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) provocou gargalhadas entre os presentes ao gritar: "Por que não te calas?", em referência à declaração do rei a Chávez durante reunião da Cúpula Ibero-Americana, em Santiago, no Chile.
Este é o segundo adiamento do parecer na CCJ. O primeiro foi no último dia 7.
Relações Exteriores
No dia 24 de outubro, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou o parecer favorável à adesão. Dos 30 deputados que integram a comissão, apenas 16 votaram: 15 a favor e uma abstenção. Parlamentares do PPS, DEM e PSDB participaram da discussão, mas entraram em obstrução no momento da votação.
Após a apreciação pela CCJ da Câmara, a questão segue para discussão e votação no plenário da Casa. Somente após esse trâmite o projeto de decreto legislativo vai para o Senado.
Relação
A relação entre o Congresso brasileiro e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ficaram estremecidas desde que ele disse, em julho deste ano, que o Senado Federal age 'como um papagaio' do Congresso americano.
Em setembro, Chávez voltou a criticar o Congresso pelo atraso em aprovar a entrada do seu país no Mercosul.
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