Oposição abandona obstrução e analisa estratégia de acelerar votação da CPMF

A oposição está disposta a desobstruir a pauta de votações do Senado, trancada por duas medidas provisórias, na estratégia de acelerar a tramitação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. DEM e PSDB vão encerrar nesta tarde a obstrução às votações do plenário em um acordo firmado com os líderes partidários, mas estão divididos sobre acelerar a votação do "imposto do cheque".

O DEM acredita que, se a CPMF for colocada em votação imediatamente, o governo não terá votos para aprová-la em plenário --por isso quer acelerar a tramitação da matéria. Menos otimista, o PSDB aceitou votar as duas medidas provisórias para destrancar a pauta de votações, mas o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), avalia que o governo ainda terá pelo menos 15 dias para conquistar votos dos aliados --o que não justifica acelerar a tramitação da CPMF.

"Eu não sou a favor dessa história de acelerar por duas razões. Tenho que ter certeza de que o governo não terá os 49 votos para aprovar a prorrogação da CPMF. A segunda razão é que a CPMF não será colocada em votação hoje. O governo terá pelo menos 15 dias para construir votos em seu favor, que é o prazo mínimo de tramitação da CPMF", disse o líder à Folha Online.

Virgílio afirmou que a decisão de votar as duas medidas provisórias "não tem nenhuma ligação" com a tese de acelerar a tramitação da CPMF. As bancadas do DEM e do PSDB vão se reunir nesta terça-feira para afinar o discurso sobre a tramitação do "imposto do cheque", já que discordam sobre o mecanismo de acelerar a sua votação.

"Se o governo perceber que acelerar a CPMF não interessa para eles, vão retardar a sua tramitação. Eu não posso fazer xadrez somente com o governo mexendo as peças", disse Virgílio.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), convocou sessão deliberativa para esta tarde com o objetivo de desobstruir a pauta de votações da Casa. Virgílio disse que o PSDB aceitará votar as duas MPs desde que o governo reúna o número suficiente de parlamentares para a sua votação.

Estratégias

Enquanto os governistas têm a relatoria da CPMF nas mãos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), a oposição se articula com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Marco Maciel (DEM-PE), para retardar ou acelerar a tramitação da matéria de acordo com o clima político da Casa.

Depois que a CPMF receber emendas em plenário, terá que retornar à CCJ para a discussão de eventuais mudanças no texto.

A Folha Online apurou que, se DEM e PSDB perceberem que o governo tem votos para prorrogar o "imposto do cheque", vão se articular para retardar a votação --já que a vigência da CPMF termina no dia 31 de dezembro.

A estratégia poderá ser invertida ao perceberem que os governistas não têm os 49 votos necessários para a aprovação da matéria.

Na opinião de Virgílio, o "pior dos cenários" é "cair na conversa do governo" e acelerar a tramitação da CPMF sem a certeza de que o Palácio do Planalto não têm os 49 votos necessários para a prorrogação.

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