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04/12/2007 - 13h13

Planalto quer manter imposto sindical na Câmara; Lupi promete contribuição negocial

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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O governo deve articular para garantir que a proposta de regulamentação das centrais sindicais --incluindo a obrigatoriedade do imposto sindical ressuscitado no Senado-- seja mantida pela Câmara. O ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) disse nesta terça-feira que está confiante de que os deputados não alterarão a proposta.

Ele também prometeu que até fevereiro enviará ao Congresso a proposta que cria a "contribuição negocial sindical".

"Até fevereiro, o projeto [da contribuição negocial] será enviado ao Congresso com urgência", disse Lupi, depois de reunião com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). "Eu tenho muita segurança que o acordo do Senado será mantido na Câmara", disse ele.

Atualmente, os trabalhadores são obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de salário para financiar as entidades sindicais. Isso representa 3,3% do salário mensal. A contribuição negocial deverá ter uma alíquota compulsória do salário mensal do trabalhador, mas seu percentual será definido em assembléia geral durante negociações de dissídio coletivo.

A contribuição vai reunir três tributos trabalhistas: imposto sindical, contribuição assistencial e contribuição confederativa.

Na semana passada, o Senado cedeu ao lobby das centrais sindicais e manteve a obrigatoriedade do imposto sindical. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o projeto do governo que legaliza as centrais, mas derrubaram uma alteração feita pelos deputados que acabava com o imposto sindical compulsório. A proposta agora volta para a Câmara.

Lupi afirmou que, logo no começo de 2008, ele pretende visitar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tratar do assunto. "Respeitando os poderes, sem interferência, mas quero falar sobre o projeto", disse o ministro.

Com Folha de S.Paulo

Comentários dos leitores
Paulo Floriani (212) 16/04/2008 09h59
Paulo Floriani (212) 16/04/2008 09h59
O preconceito contra os sindicalistas sempre parte dos detentores do capital ou dos que são bastante beneficiados por eles. Por que estes caras não criticam os banqueiros que sempre lucram o máximo, em qualquer tempo em qualquer crise??? Porque não falam mal dos deputados e senadores, representantes dos ricos, que aumentam cada vez mais os impostos? ( e não me refiro aos impostos que tocam ao trabalho), pois os trabalhadores merecem um mínimo de segurança. Graças aos sindicatos que os trabalhadores ainda não viraram semi-escravos no Brasil. Falam mal dos sindicalistas que protegem os trabalhadores, inclusive que protegem a classe média trabalhadora. Se não fossem estes trabalhadores, ninguém compraria nada do que os produtores ricos fazem. Então não haveria os grandes industriais para falar mal dos sindicatos e não haveria os grandes comerciantes que fazem a mesma coisa...Também não haveria os "boa vida" sentados confortavelmente em frente à telinha para amaldiçoar os sindicalistas... 1 opinião
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FRANCISCO COSTA (47) 10/04/2008 10h07
FRANCISCO COSTA (47) 10/04/2008 10h07
Ao vetar a fiscalização dos sindicatos pelo TCU, o Presidente LULA sacanei os trabalhadores pois sindicalista não é trabalhador são apenas maus representantes de algumas categorias já faz tempo que os sindicatos nada fazem pelos direitos dos trabalhadores hoje quando se mobilizam é para defender funcionários publicos os da iniciativa privada quase nada de mobilização, e o Presidente ainda diz os trabalhadores se defenderão quais trabalhadores o Presidente LULA se refere talvez os presidentes dos sindicatos, pois já começaram a fazer a festa por conta da malandragem, não estarão mais obrigados a prestarem contas a ninguem é só festa com o imposto sindical dinheiro da" PATULEIA"parafrazeando Joelmir Beting, diga-se verba pública pois é imposto descontado em folha o Presidente LULA deveria mandar esses sindicalistas irem trabalhar se querem dinheiro sem a obrigatóriedade da fiscalização, que aumentem a base de sócios dos seus sindicatos ao que parecem não estão tendo exito nesse quesito por isso a malandragem da não fiscalização pelo TCU como sempre, o trabalhador paga a fatura, são os sindicalistas ricos e os trabalhadores pobres. sem opinião
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marcilon brigido (119) 02/04/2008 09h54
marcilon brigido (119) 02/04/2008 09h54
Se começarmos a permitir intromissão do Estado em tudo, logo o veremos em nossas casas bisbilhotando - como é feito no comunismo.
Os Poderes da União são... e independentes entre si. Esse princípio também se aplica ao Quarto Poder, o Povo.
Os sindictos, as federações e confederações dos trabalhadores e empresas não movimentam um centavo sequer de dinheiro publico. Logo, o interessado (o filiado) é quem deve exigir prestação de conta do dinheiro através de seus conselhos fiscais e ponto final·
3 opiniões
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