Publicidade
Publicidade
Planalto quer manter imposto sindical na Câmara; Lupi promete contribuição negocial
Publicidade
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O governo deve articular para garantir que a proposta de regulamentação das centrais sindicais --incluindo a obrigatoriedade do imposto sindical ressuscitado no Senado-- seja mantida pela Câmara. O ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) disse nesta terça-feira que está confiante de que os deputados não alterarão a proposta.
Ele também prometeu que até fevereiro enviará ao Congresso a proposta que cria a "contribuição negocial sindical".
"Até fevereiro, o projeto [da contribuição negocial] será enviado ao Congresso com urgência", disse Lupi, depois de reunião com o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). "Eu tenho muita segurança que o acordo do Senado será mantido na Câmara", disse ele.
Atualmente, os trabalhadores são obrigados a contribuir com o equivalente a um dia de salário para financiar as entidades sindicais. Isso representa 3,3% do salário mensal. A contribuição negocial deverá ter uma alíquota compulsória do salário mensal do trabalhador, mas seu percentual será definido em assembléia geral durante negociações de dissídio coletivo.
A contribuição vai reunir três tributos trabalhistas: imposto sindical, contribuição assistencial e contribuição confederativa.
Na semana passada, o Senado cedeu ao lobby das centrais sindicais e manteve a obrigatoriedade do imposto sindical. Em votação simbólica, os senadores aprovaram o projeto do governo que legaliza as centrais, mas derrubaram uma alteração feita pelos deputados que acabava com o imposto sindical compulsório. A proposta agora volta para a Câmara.
Lupi afirmou que, logo no começo de 2008, ele pretende visitar o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tratar do assunto. "Respeitando os poderes, sem interferência, mas quero falar sobre o projeto", disse o ministro.
Com Folha de S.Paulo
Leia mais
- Senado restabelece imposto sindical e regulamenta centrais sindicais
- Centrais pressionam Senado a favor do imposto sindical
- Lula pode vetar mudanças no projeto, diz Lupi
- Governo e centrais querem regra de transição para imposto sindical
- Livro explica às famílias conceitos de tributos federais, estaduais e municipais
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
avalie fechar
avalie fechar
Os Poderes da União são... e independentes entre si. Esse princípio também se aplica ao Quarto Poder, o Povo.
Os sindictos, as federações e confederações dos trabalhadores e empresas não movimentam um centavo sequer de dinheiro publico. Logo, o interessado (o filiado) é quem deve exigir prestação de conta do dinheiro através de seus conselhos fiscais e ponto final·
avalie fechar