Governo do Ceará reduz alíquota do ICMS para ampliar a arrecadação

O governo do Ceará decidiu reduzir a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 24 produtos, inclusive com isenção para alguns deles, para tentar ampliar a arrecadação e diminuir a informalidade.

A medida será experimental. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, as alíquotas antigas poderão voltar se não houver, em alguns meses, repasse das reduções ao consumidor e aumento da base de produtores contribuintes.

A redução incide sobre produtos básicos e de uso popular, como cal virgem, telha, tijolo, creme dental e papel higiênico. Frutas e verduras, sobre as quais incidiam alíquota de 17% do imposto, agora estão isentas para operações dentro do Estado e interestaduais.

Até a castanha de caju industrializada, um dos principais produtos de exportação do Ceará, entrou na lista de reduções, de 17% para 1,7%.

Para o Sindicaju (Sindicato da Indústria de Processamento de Castanha de Caju), melhor do que reduzir o ICMS do produto seria o Estado pagar às indústrias da castanha créditos de ICMS gerados pelas exportações, que chegam a R$ 20 milhões. Como cerca de 80% da castanha de caju do Ceará é exportada, o impacto da redução do ICMS deverá ser pequeno.

O corte de impostos ocorre no momento em que o governador Cid Gomes (PSB) inicia também outras medidas de impacto popular, como a distribuição de mais um benefício social, o Bolsa Esporte, para jovens carentes, e a criação de uma polícia comunitária.

Até o final do mês, Cid deve anunciar o corte do ICMS de mais produtos, entre eles o diesel, para reduzir custos do transporte público e eventualmente reduzir o preço da tarifa de ônibus. Segundo o secretário da Fazenda, falta apenas definir o tamanho do corte, para não causar um impacto muito grande nos cofres públicos.

Uma eventual redução de tarifas de ônibus em ano de eleições municipais (2008) poderá beneficiar a candidatura à reeleição da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), que tem apoio declarado de Cid.

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