Ação da Polícia Federal prende 97 por desvio de R$ 1 bilhão

A Polícia Federal prendeu ontem oito prefeitos do interior do Maranhão em operação que investiga ação de suposta quadrilha que desviava dinheiro público da União por meio de fraudes em licitações. Até o início da noite, a PF procurava mais um prefeito com mandado de prisão expedido.

Segundo investigação da PF e da CGU (Controladoria Geral da União), o grupo era formado por gestores públicos, contadores, empresários e funcionários do Tribunal de Contas do Maranhão. A estimativa é que tenha desviado cerca de R$ 1 bilhão dos cofres públicos nos últimos dez anos. Até o início da tarde de ontem, ao menos 97 prisões haviam sido feitas --80 no Maranhão e 17 no Piauí--, de um total de 111 mandados de prisão temporária expedidos pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Houve ainda 122 ações de busca e apreensão nos dois Estados.

A Operação Rapina, como foi batizada, foi uma das maiores já realizadas pela Polícia Federal. Mobilizou 503 agentes de dez Estados, além de delegados. "Disse para os policiais antes da operação: "Se conseguirmos diminuir 10% da corrupção no país, a gente não precisa de CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. Vai sobrar dinheiro", afirmou o superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Gustavo Gominho.

Além dos prefeitos das cidades de Araioses, Axixá, Governador Newton Bello, Nina Rodrigues, Paulo Ramos, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Urbano Santos e Tuntum, a operação da Polícia Federal prendeu ex-prefeitos, secretários e servidores municipais, três funcionários do Tribunal de Contas do Maranhão, empresários e contadores.

Os municípios com prefeitos presos estão entre os piores IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano) do país. Para a Polícia Federal, existe "íntima relação entre corrupção e pobreza". Segundo as apurações, as prefeituras sacavam antecipadamente --de forma irregular-- o dinheiro de convênios com a União.

Escritórios de contabilidade montavam licitações fraudulentas, com uso de empresas fantasmas e notas fiscais frias, para comprovar a prestação do serviço ou o fornecimento de mercadorias.

O suposto esquema de corrupção envolvia todas as etapas das licitações, da apresentação de propostas à fiscalização fraudulenta da execução dos serviços, o que permitia o desvio de até 100% dos recursos do convênio.

"Era uma roubalheira, tanto que colocamos o nome na operação de Rapina", disse o superintendente no Maranhão. Levantamento feito pela CGU, de 2006 até agora, identificou prejuízo potencial de R$ 30,6 milhões em R$ 62,2 milhões de serviços sob suspeita --suposto desvio de 49,2% das verbas.

Colaboraram ANDRÉA MICHAEL, da Folha de S.Paulo, em Brasília, e YALA SENA, colaboração para a Agência Folha, em Teresina