Serra realoca verba para reformar palácio

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deu início a reformas e ampliações no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, estimadas em R$ 5,8 milhões. Como as obras não estavam previstas no Orçamento de 2007, os recursos foram transferidos de outros programas.

Uma fatia de R$ 2,9 milhões saiu da "manutenção e operação do Poupatempo" --postos para emissão de documentos pessoais e outros serviços.

Outros R$ 900 mil vieram de programas da Casa Civil como o Sei (Sistema Estratégico de Informações), rede que interliga os dirigentes da administração pública e fornece ferramentas básicas de comunicação e de trabalho em grupo.

O decreto que determinou a transferência dos recursos do Poupatempo foi assinado por Serra no dia 4 de julho passado. O secretário estadual de Gestão Pública, Sidney Beraldo, informou, por meio de sua assessoria, que originalmente os recursos seriam destinados a unidades do Poupatempo em Osasco e Santos. Mas os projetos acabaram não saindo do papel por alegados entraves legais e jurídicos e, por isso, os gastos não foram necessários. Segundo Beraldo, os recursos para as duas unidades voltaram a ser previstos no Orçamento de 2008.

O governador determinou três obras no palácio: a construção de um restaurante de 1.300 metros quadrados para funcionários e visitantes (orçada em R$ 2,4 milhões), a substituição da grade de 600 metros que cerca o palácio (R$ 590 mil) e uma reforma completa do auditório Ulysses Guimarães, que prevê a instalação de um sistema de ar condicionado (R$ 2,1 milhões), a troca do carpete (R$ 100 mil) e também a compra de 1.200 poltronas (R$ 500 mil). O estudo para as reformas do auditório custou outros R$ 100 mil.

Demanda

O novo restaurante, que começou a ser erguido perto da entrada lateral do palácio, vai substituir o atual, que serve cerca de 1.000 pessoas diariamente, mas seria insuficiente para atender a demanda. Teria havido um aumento no fluxo de visitantes no palácio ("hoje é nove vezes maior", segundo a Casa Civil), em virtude de exposições de arte que passaram a ser organizadas no palácio a partir da organização do acervo do governo paulista. Além disso, duas novas secretarias, a de Comunicação e a de Relações Institucionais, teriam demandado novos espaços.

O valor da obra deverá sofrer aditamento. A possibilidade é reconhecida por João Germano Bottcher Filho, chefe-de-gabinete do secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira Filho. "Se houver custo [adicional] é de aditamento, agora, da obra, mas é limitado em 25%, sempre, pela legislação." Se for adotado o índice, a obra passaria a custar R$ 3 milhões --R$ 600 mil além do previsto.

Ainda não há um destino claro para o antigo restaurante, mas o governo estuda o uso por secretarias criadas neste ano e salas para funcionários da biblioteca, que hoje atuariam no subsolo do palácio.

De acordo com a Casa Civil, não haverá gastos para a aquisição dos equipamentos do restaurante. Com 1.200 lugares, o auditório Ulysses Guimarães funciona no térreo do palácio, com entradas pelo primeiro andar, é o palco das cerimônias de posse dos governadores.

"Nós temos um auditório para 1.300 pessoas que não tem ar e é um sofrimento, todo evento, na época do verão, é insuportável", disse Bottcher Filho. Segundo ele, houve até desmaios.

Segundo a Secretaria da Casa Civil, a reforma do auditório e o novo restaurante devem estar concluídos até fevereiro.