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Oposição quer explicação do governo para gastos com cartões e ameaça recorrer ao STF
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LÍSIA GUSMÃO
Colaboração para a Folha Online, em Brasília
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) vai pedir que a Mesa Diretora do Senado peça explicações ao governo federal para os gastos com os cartões corporativos, usados por servidores e ministros para compras consideradas emergenciais, como pagamento de viagens e diárias.
Segundo ele, um requerimento de prestação de contas já foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas está parado na Mesa Diretora. Se o governo não prestar contas, Dias defende que a advocacia do Senado entre com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) por crime de responsabilidade.
Reportagem desta quarta-feira da Folha informa que os cartões do governo federal foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e free shop. Os dados são do Portal da Transparência, site do próprio governo. No ano passado, toda a máquina federal gastou R$ 75,6 milhões com o cartão de crédito corporativo, aumento de 129% em relação a 2006.
"Se o governo não nos permite conhecer todas as informações, nós temos o direito de admitir como verdadeiras as informações de gastos em free shop --provavelmente para compra de perfumes-- e veterinário", disse o senador.
Segundo ele, caso o governo não preste contas, o Senado poderá entrar com ação no STF por crime de responsabilidade.
"Quando há negativa, há crime de responsabilidade", argumentou Dias. "Esta alegação de que trata-se de assunto de segurança nacional é improcedente. A utilização de dinheiro público, através dos cartões corporativos, sem prestação de contas, é desonestidade. Se o cartão corporativo é eficiente, que seja utilizado com transparência."
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