Dilma descarta recriação da CPMF na proposta de reforma tributária

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje em Porto Alegre que o projeto de reforma tributária será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional sem prever a recriação da CPMF. "Não vamos incluir a CPMF na reforma tributária. Não achamos que temos que fazer a reforma olhando pelo retrovisor", afirmou a ministra.

Apesar da decisão do governo de não reeditar a CPMF, há movimento de partidos governistas pela recriação do "imposto do cheque". A medida seria colocada na reforma tributária por meio de emenda.

Segundo a ministra, o projeto terá como principal objetivo acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

Ela disse que ainda não há uma data definida para encaminhar o texto ao Congresso, mas sinalizou que deverá ocorrer no início das atividades legislativas, ao fim do recesso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia afirmado que a reforma seria enviada aos parlamentares em novembro, prazo que acabou não sendo cumprido pelo Executivo.

Dilma disse que o texto está sendo discutido com a base aliada e com entidades empresarias e que será necessária "muita clareza" para que a reforma tributária comece no país, "pois alguns interesses serão afetados".

"Não vai haver só repartição de tributos, mas também a eliminação da ineficiência tributária que pesa em todos as atividades", disse a ministra.

Dilma afirmou que haverá resistência dos Estados e que, por isso, será preciso fazer compensações.

Ela não especificou que compensações seriam dadas aos Estados, mas disse que essa articulação caberá às lideranças parlamentares.

"É preciso ter um projeto claro e para isso é necessário levar em consideração duas coisas: de uma lado, é a oportunidade de que a reforma tributária seja de redistribuição de recursos; do outro lado, é o processo de crescimento que está em curso no país", afirmou.

Candidata

Dilma não comentou declaração que o presidente Lula fez a auxiliares de que, se ela quiser concorrer à sucessão, precisará ter mais "jogo de cintura". "Não sou candidata a presidente", disse a ministra.

Dilma esteve em Porto Alegre para um debate organizado pela RBS e do qual participaram também o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o senador Pedro Simon (PMDB-RS).