28/01/2008 - 16h06

Judiciário decide esperar Congresso para definir corte no Orçamento

LÍSIA GUSMÃO
Colaboração para a Folha Online, em Brasília

Os presidentes dos tribunais superiores vão aguardar a reestimativa de receita para apresentar à Comissão de Orçamento do Congresso uma proposta de corte nas despesas do Poder Judiciário. A decisão foi tomada durante reunião com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, nesta segunda-feira.

A readequação do Orçamento do Judiciário será feita, segundo a assessoria do STF, com base na reestimativa de receita a ser apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em 11 de fevereiro. Por ora, já está acertado que os tribunais vão participar do esforço de reduzir custos.

"Decidimos aguardar as orientações da Comissão de Orçamento", disse o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Peçanha Martins.

Em reunião preliminar com a ministra Ellen Gracie, o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), sugeriram o corte de recursos destinados a obras que ainda não saíram do papel. As obras em andamento, por outro lado, seriam preservadas.

Na ocasião, a presidente do STF havia dito que não aceitaria "corte aleatórios". O tamanho do corte pode ser inferior aos R$ 20 bilhões calculados pelo governo federal para cobrir o "rombo" deixado pela CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

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Comentários dos leitores

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Bolinha da Lulu (843) 31/01/2010 15h00

pelos comentários tem muita gente que adora ser roubado. Creio que o melhor seria deixa-los na confluência das grandes avenidas no horário do "rush" com placas dizendo que querem ser assaltados para saber como é difícil ser achacado por um meliante no meio da rua ou dentro de sua casa no horário do jornal nacional por um político que se diz dos trabalhadores. Quem sabe após ser severamente espoliado de seus recursos e tiver que ir até um posto médico para receber atendimento, marcar a consulta para depois de 3 meses, ou se precisar de um aparelho para sua sobrevivência ter que esperar a burocracia determinar se ele realmente precisa, ou ainda estar em uma lista de espera para ser operado, mas como o responsável recebia propina para passar pacientes na frente se bloqueia tudo e se fica a míngua sem atendimento ou meios de conseguir o mesmo beneficio por não ter dinheiro.
É fácil falar aqui dos erros que ocorrem ou achar desculpas para as palhaçadas que fazem, mas nada disso mudará a realidade de um povo inculto, pobre, sem recursos e desamparado pelos político que estão lá apenas para deixarem de ser povo e poderem se tornar a elite privilegiada de poder ser tratada no Sírio Libanes ou no Albert Einstein, já o Incor ou o HC não é mais para as elites.

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Walmer Neves (20) 31/01/2010 02h12

Prezados,
Minha sugestão é de que o presidente tope o que a oposição quer.... o cumprimento do acordo que o PPS,DEMOS e PSDB impõe como condição para aprovar o orçamentoe e o marco regulatório do PRÉ-SAL.
Tipo:
Vamos fazer assim, OPOSIÇÃO: COLOCAREMOS O EVETO PARA APRECIAÇÃO DO CONGRESSO, MELHOR AINDA, VAMOS RETIRAR O VETO CONSTITUCIONAL.
MÁS !!!!! ... como contrapartida iremos medir os impactos economicos negativos para o GOV. e os impactos sociais para sociedade e veicularemos em mídia nacional.
TOPA... SEU RONALDO CAIADO!?!?
é só colocar o veto para apreciação no plenário do Congresso Nacional. Caso contrário, é obstrução total!", ameaçou Caiado no no twitter.

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alvaro luiz valim (18) 30/01/2010 20h25