Judiciário decide esperar Congresso para definir corte no Orçamento

Os presidentes dos tribunais superiores vão aguardar a reestimativa de receita para apresentar à Comissão de Orçamento do Congresso uma proposta de corte nas despesas do Poder Judiciário. A decisão foi tomada durante reunião com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie, nesta segunda-feira.

A readequação do Orçamento do Judiciário será feita, segundo a assessoria do STF, com base na reestimativa de receita a ser apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em 11 de fevereiro. Por ora, já está acertado que os tribunais vão participar do esforço de reduzir custos.

"Decidimos aguardar as orientações da Comissão de Orçamento", disse o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Peçanha Martins.

Em reunião preliminar com a ministra Ellen Gracie, o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), sugeriram o corte de recursos destinados a obras que ainda não saíram do papel. As obras em andamento, por outro lado, seriam preservadas.

Na ocasião, a presidente do STF havia dito que não aceitaria "corte aleatórios". O tamanho do corte pode ser inferior aos R$ 20 bilhões calculados pelo governo federal para cobrir o "rombo" deixado pela CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).