Aeronáutica nega que oficiais cedidos à Presidência acumulem salários

O comando da Aeronáutica divulgou nota oficial nesta segunda-feira para rebater as denúncias de acúmulo de salários por oficiais da Força Aérea Brasileira cedidos à Presidência da República --que receberiam ganhos como pessoas jurídicas além dos salários do governo federal. Na nota, a Aeronáutica afirma que os militares destacados a servir na Presidência não recebem salários complementares como pessoas jurídicas.

"Esses militares recebem diárias, a título de indenização de despesas com alimentação e pousada, de acordo com a natureza, local e condições do serviço, de conformidade com a legislação vigente. O Portal da Transparência deixa evidente que esses militares, ao serem citados pelos números de seus CPF, não são pessoas jurídicas", diz a nota.

A Aeronáutica afirma, também, que na qualidade de pessoas físicas, os militares "são os 'agentes da administração' responsáveis pela utilização do dinheiro público apenas para o pagamento de despesas inerentes às aeronaves engajadas nas missões presidenciais".

Na nota, a Aeronáutica alega que uma busca detalhada no Portal da Transparência do governo federal "permite visualizar as pessoas jurídicas que são os destinatários finais dos montantes financeiros sob administração desses militares", além da prestação de contas sobre pagamentos --que segundo o Comando da Aeronáutica seria feita à Diretoria de Orçamento e Finanças da Presidência, por meio de notas fiscais.

O blog do partido Democratas havia divulgado que os pilotos e tripulantes que servem diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu avião presidencial --conhecido como Aerolula-- recebem "vencimentos milionários como pessoas jurídicas", além dos ganhos como servidores públicos.

O partido afirmou que, segundo o Portal da Transparência, um dos pilotos do avião presidencial chega a receber cerca de R$ 52 mil mensais, acumulando salários como pessoa física e jurídica.

Na nota, a Aeronáutica também afirma que os cartões corporativos utilizados por militares que servem na Presidência da República servem somente para suprir fundo necessários à Força Aérea Brasileira --com gastos ligados ao pagamento de estacionamento das aeronaves, abastecimento de água, serviço de limpeza dos aviões, comissária e taxas aeroportuárias, entre outras despesas.

"Cabe acrescentar que esses militares da Aeronáutica são responsáveis por administrar esses recursos financeiros por serem servidores da presidência e não por, eventualmente, serem pilotos das aeronaves presidenciais", encerra a nota.