Senado comemora bicentenário da abertura dos portos do Brasil

Os senadores se reúnem na quinta-feira (21) em sessão especial marcada para as 10h, em comemoração aos 200 anos da abertura dos portos do Brasil. O decreto que autorizou essa medida foi assinado em 21 de fevereiro de 1808, data que marca o início da construção do Brasil como Estado Soberano, na avaliação do senador Romeu Tuma (PTB-SP) ao justificar sua proposta para a comemoração.

São convidados especiais para a reunião o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

A abertura dos portos brasileiros trouxe ao Brasil dom João 6º e a família real, fato que o senador analisa como fundamental para o começo da construção das bases econômicas para a futura emancipação.

"Trata-se de uma data importantíssima para ser lembrada e destacada, é o marco do desenvolvimento econômico nacional", diz Tuma na justificação do requerimento da sessão de homenagem.

O professor de História Contemporânea da UnB (Universidade de Brasília) e consultor legislativo do Senado Antônio José Barbosa lembrou que dom João 6º --então príncipe regente da coroa portuguesa-- decidiu transferir a capital do reino para o Brasil ao tomar conhecimento de que as tropas do imperador francês Napoleão Bonaparte avançavam pelo interior de Portugal em direção a Lisboa.

"A transferência do Estado português para o Brasil modifica fundamentalmente as condições de vida na colônia. A primeira decisão tomada por d. João 6º, antes mesmo de chegar à capital, no Rio de Janeiro, foi assinar o decreto de abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional. Na prática, isso significou que o Brasil deixou de ser colônia naquele momento, sob o ponto de vista econômico", afirmou Antônio José Barbosa.