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STJ cria comissão para avaliar ofício da OAB que pede análise de lista sêxtupla
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da Folha Online
da Folha de S.Paulo
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, designou uma comissão de ministros para avaliar o ofício encaminhado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) referente à lista sêxtupla com os nomes dos candidatos à vaga de ministro do Tribunal.
A comissão é formada pelos ministros Humberto Gomes de Barros, vice-presidente do tribunal, a quem caberá a coordenação, Luiz Fux, Nancy Andrighi e Hamilton Carvalhido, respectivamente presidentes da Primeira, Segunda e Terceira Seção do STJ.
Na terça-feira passada, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, enviou ao STJ ofício solicitando que o Tribunal dê continuidade ao processo de escolha dos advogados que formarão a lista tríplice que deve ser encaminhada ao presidente da República para escolha do novo ministro da Corte.
No documento, enviado ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Britto pede que a Corte realize quantos "escrutínios forem necessários para a formação da lista tríplice".
O ofício foi enviado uma semana depois do STJ rejeitar todos os seis nomes da lista apresentada pela OAB. Estavam na lista da OAB os seguintes nomes: Flávio Cheim (ES), Cezar Roberto Bitencourt (RS), Marcelo Lavocat Galvão (DF), Bruno Espiñeira Lemos (BA), Roberto Gonçalves de Freitas Filho (PI) e Orlando Maluf Haddad (SP).
Segundo a OAB, o STJ informou por meio de ofício que nenhum dos seis candidatos tiveram o número de votos necessários para a escolha da lista tríplice. A assessoria da OAB informou ainda que o Tribunal realizou apenas três escrutínios, apesar de o regimento interno do STJ determinar a realização de "quantos forem necessários" para definir a lista tríplice.
A decisão dos ministros colocou em xeque os critérios de escolha dos novos ministros. Um terço das 33 vagas de ministros do STJ é ocupado por advogados e membros do Ministério Público, que são nomeados alternadamente. No caso dos primeiros, a OAB elabora uma lista sêxtupla, o STJ a reduz para três nomes e o presidente da República escolhe um deles, que deve ser aprovado pelo Senado, após sabatina.
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DECORRENTE MANDAMENTO CONSTITUCIONAL, VEJAM SÓ QUE FARRA LEGALIZADA, TODOS, TODOS OS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR TRABALHO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, TRIBUNAL CONTAS UNIÃO,
MAIS,
PROCURADOR GERAL JUSTIÇA, ADVOGADO GERAL UNIÃO,
COMO PARÂMETRO, SÓ O STJ TEM 33 MINISTROS.
GENTE,
QUE ISENÇÃO TEM UM MINISTRO DE QUALQUER TRIBUNAL, PARA JULGAR PROCESSOS ENVOLVENDO O PRESIDENTE REPÚBLICA, OU SEUS MINISTROS, SEUS ASSESSORES DIRETOS, OU GENTE DO SEU GOVERNO COMO DEPUTADOS, SENADORES ?
HÁ VÁRIOS ANOS, O TSE VEM DIZENDO, ISTO É PÚBLICO, A FOLHA JÁ DIVULGOU, QUE O PT VEM FAZENDO FARRA DE FESTAS COM O DINHEIRO DO FUNDO PARTIDÁRIO, MILHÕES TODOS OS ANOS, SUAS CONTAS SÃO REPROVADAS, E NO QUE DÁ ?
NADA. CONTINUAM RECEBENDO O FUNDO.
STF ESTÁ COM QUANTOS PROCESSOS ENVOLVENDO POLÍTICOS, TODOS, DEPUTADOS, SENADORES, MINISTROS, ETC...E NO QUE DÁ ? NADA.
E OS MINISTROS DO TRIBUNAL CONTAS UNIÃO JULGANDO GASTOS DO GOVERNO ? NO QUE DÁ ? NADA. DÁ NESSA FARRA DE ROUBALHEIRA, COMO VEMOS TODOS OS DIAS POR TODOS OS ÓRGÃOS FEDERAIS, MINISTÉRIOS, AUTARQUIAS, BNDS, BCO. BRASIL, CORREIOS, CAIXA, ONGS, MST, UNE, ETC.
SÃO LEGAIS AS NOMEAÇÕES DESSA GENTE ?
SIM. MAS, IMORAL, FOMENTA A CORRUPÇÃO, PARECEM GENTE DO GOVERNO JULGANDO CAUSAS SUPREMAS DA NAÇÃO.
TEM QUE MUDAR ? JÁ. VAMOS LÁ SR. BACHAREL YAMAZAKI E POVO BRASILEIRO. MUDANÇA JÁ ! CONTEM COMIGO.
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Que não há santo no pedaço, eu não ignoro, mas o que ocorre no STJ, a rigor, é uma quebra constitucional suficiente para configuração de uma crise institucional. Não são poucos os que concordam com os comentários do Sr. Yamazaki, quanto aos vícios que o sistema de gestão que a OAB e o Judiciário carregam, mas não se pode esquecer que a ocupação de um quinto dos assentos dos tribunais por quem não é juiz é exigência legal antiga. Se essa regra não mais convém à sociedade, cabe-lhe mobilizar-se nesse sentido e dentro da legalidade vigente. É interessante ver a situação inusitada oriunda do STJ, porque isso nos remete a reflexões acerca da visível discórdia dos juízes concursados em relação à nomeação de gente fora dessa carreira. O ímpar fenômeno também tem a virtude de revelar à sociedade, razoavelmente, a incompatibilidade intelectual entre os membros da Justiça, Ministério Público e da Advocacia, conforme muitos do ramo profissional já desconfiam faz tempo.
Mesmo assim, o STJ tem, agora, toda a obrigação de cumprir a exigência constitucional e de forma que não seja traumática ao Sistema Jurídico Positivo. O recado que o tribunal deu recentemente já foi assimilado pelo povo, para cujo convencimento os parlamentares não terão dificuldades na eventual iniciativa para mudar as regras do quinto constitucional. Penso também que a essência dos comentários do Sr. Yamazaki já atingiu seu objetivo.
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Sou bacharel em Direito formando por uma das melhores faculdades federais de MG e nunca, NUNCA admiti tirar carteira da OAB pois considero uma das instituições mais desnecessárias desse país, servindo apenas de palanque para seus membros do alto escalão galgarem postos no governo e nos seus órgãos mais "ilustres".
O quinto constitucional é uma vergonha que deve ser extirpada da carta magna. Vaga em tribunal superior tem que ser ocupada por quem tem MÉRITO, por pessoas CONCURSADAS que se provaram CAPAZES de tal. E não por indicações políticas e briguinhas de egos.
Tomara que a OAB quebre a cara e tal atitude inicie uma campanha para moralizar e acabar com o Quinto.
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