Governo admite existência de tortura e de racismo no Brasil

Em relatório enviado anteontem à ONU, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência, reconhece a prática de tortura, a existência de desigualdade racial e de gênero, a concentração de terras e a dificuldade de acesso à saúde no país.

Ontem, relatório da ONU apontou os problemas, lembrando que cobrou o governo em 2005 e até hoje não recebeu respostas. A secretaria afirmou que elas serão enviadas em março. O relatório enviado ontem a Genebra se refere a um acompanhamento quadrienal da situação dos direitos humanos no país.

A secretaria aponta a ocorrência de execuções na ação policial que culminou na morte de 19 pessoas no Complexo do Alemão (RJ) e, em trecho sobre a tortura, aponta como obstáculos para o combate problema o corporativismo e a tolerância da sociedade à tortura, além do medo das vítimas e parentes.

Em relação à desigualdade racial, a secretaria listou, entre as medidas tomadas para solucionar os problemas, as políticas afirmativas --como as cotas em universidades.

No capítulo sobre educação, a avaliação é que, embora o Brasil tenha praticamente universalizado a educação básica, precisa melhorar a qualidade do ensino. A secretaria cita o programa Brasil Alfabetizado como uma das iniciativas do governo na educação. O programa enfrentou recentemente acusações de irregularidades --o MEC pede a devolução de R$ 13 milhões de ONGs conveniadas.