ONG pede à ONU proteção para lideranças indígenas

O CIR (Conselho Indígena de Roraima) encaminhou à ONU (Organização das Nações Unidas) pedido de proteção à vida de lideranças indígenas da reserva Raposa/Serra do Sol, área de 1,7 milhão de hectares ao nordeste do Estado.

Para a ONG, a medida se faz necessária "em razão da total falta de garantia de direitos dos povos indígenas, da insustentável falta de segurança na área e do sério quadro de violação de direitos humanos".

A principal queixa da entidade é que o governo federal ainda não concluiu o processo de homologação da terra.

Pela portaria assinada em 2005 pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a retirada total da população não-índia do local deveria ocorrer até um ano após a homologação.

Em abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto homologatório da Raposa/Serra do Sol, destinando exclusivamente aos cerca de 15 mil índios que vivem no local a posse e o uso da terra.

O governo de Roraima e os arrozeiros, principal força econômica do Estado, são contrários à medida. Dentro da terra indígena há grandes plantações de arroz, que terão de ser realocadas em razão do decreto homologatório.

O documento encaminhado pelo CIR ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU pede que "sejam adotadas medidas específicas para proteger a integridade das comunidades indígenas da Raposa/Serra do Sol e o seu direito à terra".

Ânimos acirrados

O coordenador do CIR, Dionito de Souza, disse que a demora do governo em retirar os não-índios do local fez com que os ânimos se acirrassem no interior da terra indígena.

"Nossa paciência está chegando ao limite, já temos pontos de fiscalização dentro da terra indígena para evitar que invasores transitem."

Nos últimos dias, um índio chegou a ser preso no interior da Raposa/Serra do Sol após ter sido acusado de ferir um policial com uma flechada durante um protesto.