TCE de São Paulo demite oito parentes de conselheiros

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, investigado por suposto envio ilegal de dinheiro para os EUA, demitiu do órgão os cinco filhos dele e outros três parentes de conselheiros, todos nomeados sem concurso público, e a maioria com rendimento mensal de R$ 12 mil líquidos.

A contratação de familiares por todos os sete conselheiros vitalícios do TCE foi revelada em reportagem da Folha do dia 26 de dezembro. À época, apenas Renato Martins Costa havia exonerado a nora.

Incluindo as oito demissões publicadas no "Diário Oficial" de sábado, até agora 11 parentes foram desligados do quadro de funcionários do tribunal --dois saíram na semana passada e um, que estava "emprestado" da Polícia Civil para o gabinete do irmão no TCE, deve retornar hoje ao antigo órgão.

O filho do conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, o advogado Lucas, 29, segue contratado e recebendo mensalmente R$ 12 mil líquidos.

Foram exonerados anteontem Helga Araruna Ferraz de Alvarenga e Rodrigo Andrés Barros Villalobos, nora e genro do conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga; Fábio Biazzi, filho de Fúlvio Julião Biazzi e que havia 12 anos estava no TCE; e os filhos de Bittencourt: Carlos Eduardo, Camila, Carolina, Cassiana e Cláudia.

Ao contrário do que ocorre em atos de exoneração do tribunal, a publicação no "Diário Oficial" omitiu dados importantes como o cargo para o qual foram contratados, qual efetivamente exerciam, nível e local de trabalho. Os únicos dados divulgados foram nome e RG.

O filho de Bittencourt, Carlos Eduardo, 31, por exemplo, entrou no TCE como motorista do pai, pois não tem formação universitária.

Em janeiro, os conselheiros baixaram uma norma fixando o prazo de 90 dias para que todos os parentes contratados por eles próprios fossem demitidos. O prazo termina dia 8 de abril. A medida não atinge familiares empregados pelo diretor-geral, pelo secretário-diretor-geral e por outros diretores do TCE, todos sem concurso.

Investigação

Dos inquéritos civis abertos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar a prática de nepotismo, apenas o movido contra o presidente do TCE continua aberto. Os demais foram arquivados a pedido do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho.

"A única investigação que continua é em relação a Bittencourt porque há uma acusação de funcionários fantasmas, além de outros fatos", disse Pinho --servidores do TCE disseram que os cinco filhos do presidente não trabalhavam.

Além da suposta remessa ilegal de dólares para os EUA e nepotismo, Bittencourt é investigado por eventual cobrança de propina nas decisões. Ele está há 17 anos no tribunal, que tem a função de fazer a fiscalização financeira, operacional e patrimonial do Estado e de municípios, exceto da capital.