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Brasil
17/03/2008 - 13h23

Governo nega que ampliação do Bolsa Família tenha caráter eleitoreiro

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A menos de sete meses das eleições municipais, o governo federal decidiu estender o pagamento do programa Bolsa Família para jovens de 16 e 17 anos. A partir desta segunda-feira, as famílias que já possuem crianças e jovens inscritos no programa poderão ampliar o benefício caso os filhos já tenham completado 15 anos --idade fixada como limite, em 2003, para o pagamento do Bolsa Família.

A secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, negou que a extensão do programa tenha fins eleitoreiros, mesmo atingindo jovens já autorizados pela Legislação Eleitoral a votarem.

"Estamos falando de uma modalidade dentro do programa. A compreensão do governo é a de que não faremos um novo benefício, mas um ajuste em um programa que já existia. Não é a ampliação do Bolsa Família, mas o seu aperfeiçoamento. Além disso, a extensão foi aprovada pelo Congresso no ano passado", afirmou.

Segundo a secretária, o pagamento continuará sendo repassado à mãe (ou chefe da família) responsável pelo jovem. "Quem melhor consegue decidir onde adotar esse dinheiro é a própria família, preferencialmente a mãe. A decisão foi muito mais para guardar coerência com o Bolsa Família que qualquer outra coisa", disse a secretária ao ser questionada sobre o suposto viés eleitoreiro da extensão.

Cunha afirmou que o principal objetivo da mudança é garantir que jovens até 17 anos permaneçam na escola, uma vez que grande parte abandonava os estudos ao completar 15 anos com o fim do pagamento do Bolsa Família. Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) revelam, porém, que os beneficiários do programa têm uma freqüência escolar 1,6% maior que os não beneficiários.

"A faixa etária de 15 a 17 anos é crítica para o sistema educacional. Perder eses 1,6% seria muito. Para nós, é um índice importante, em um país em que 1% para a educação pública é muita gente", minimizou o secretário de Educação Continuada e Alfabetização do Ministério da Educação, André Lázaro.

Mudanças

Cada família já atendida pelo Bolsa Família receberá até dois benefícios de R$ 30 para os filhos entre 16 e 17 anos incluídos no programa. O ministério estima que 1,7 milhão de adolescentes nessa faixa etária tenham direito ao benefício. Em março, já foram concedidos 1,16 milhão de benefícios para os jovens, mas o governo espera que o contingente todo seja atendido após a divulgação da mudança.

"Nós optamos por não fazer divulgação pública, mas todas as famílias atendidas pelo programa vão receber no extrato bancário do Bolsa Família a informação sobre essa extensão do pagamento", disse Cunha.

O governo também fixou regras mais rígidas para que os jovens de 16 e 17 anos tenham acesso ao Bolsa Família. Antes do benefício ser mantido às famílias dos jovens, o Ministério da Educação vai checar a freqüência escolar. Só terão direito à extensão do programa os jovens que registrarem 75% da freqüência nas escolas.

As famílias vão agregar o valor estendido para os jovens aos recursos já repassados às famílias beneficiárias do Bolsa Família. Atualmente, as famílias com renda per capita de até R$ 60,00 recebem R% 58,00 por criança matriculada na escola.

Nas famílias com renda per capita entre R$ 60 e R$ 120, o benefício é de R$ 18 --limitado a três crianças e adolescentes. Com a mudança, o valor máximo do benefício será de R$ 172 para famílias com renda até R$ 60, com mais de três filhos que recebem o benefício básico, além de dois jovens agora contemplados na mudança.

Comentários dos leitores
Antônio Costa (28) 20/11/2009 23h04
Antônio Costa (28) 20/11/2009 23h04
Sr. Cássio, continua o seu périplo só para falar mal do PSDB e do FHC, sempre com as mesmas baboseiras? Não sou FHC, mas não gosto de injustiças.
O Sr. fala que FHC foi um carrasco para os aposentados. Mas, é o Lula que está aplicando o "MATA VÉIO". O site do IPEA, órgão que sofreu aparelhamento do PT, traz um estudo sobre o impacto da implantação do fator previdenciário entre 1999 e 2004. Realmente a regra foi aprovada no governo FHC e tem o objetivo de estimular o retardamento da decisão de aposentar-se pelo critério do tempo de contribuição. Com isso, ajuda a equilibrar um sistema desenhado quando a expectativa de vida no Brasil era bem mais baixa. A conclusão do GOVERNO PETISTA é que o modelo tem mais pontos positivos que negativos. É a LEI 9.876, de 26.11.1999. Olha aí, o governo do PT ELOGIANDO o de FHC. Não chega a ser uma novidade, mas é sempre divertido. E agora, o Lula NÃO QUER o fim do fator previdenciário, que foi criado para desestimular as aposentadorias precoces. O fator proporcionou ao INSS uma economia estimada em R$ 10 bilhões. O Lula aceitou apenas uma mudança superficial de critério, que é o chamado fator 95. O Lula disse que se a Câmara acabar com o fator previdenciário, ELE VAI VETAR. O Lula está prejudicando os aposentados, impedindo o fim do fator previdenciário. Ora, lembra do Berzoíni, presidente do PT, quando Ministro da Previdência, que considerou desonestos os aposentados, fazendo-os enfrentar filas quilométricas para se recadastrarem. Ô, mala!
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Alcides Emanuelli (1927) 20/11/2009 22h26
Alcides Emanuelli (1927) 20/11/2009 22h26
Vejo que esses sistemas paleativos e assistencialistas deveriam existirem como um complemento seguro desemprego.
Ajudar ao povo que não tem emprego a não passar fome e distribuir em vez de dinheiro alimentos, para eles não poderem comprar armas com esse dinheiro para assaltarem e materem inocentes ou que pagou imposto para eles terem esse dinheiro e matarem os mesmo para roubar.
Alimentos o importante e mais importante ainda por dois anos alimentos e nesse periodo ensinar a pescar, conseguir emprego para todos, fazer eles terem dignidades e não praticar o Ocio, e viver na miséria, não precisando trabalhar só votar.
É triste isso que esta acontecendo, mas o que não faz o corporativismo do PT que tem o interesse que cega a todos por politicas sociais e sim politicas de resultados em troca de gratidão de votos para se perpetuarem no Poder.
O dificil é entender como essa situação persiste a existir e imposta pelo PT que chamava a toda a Politica desde os tempos de ditadura militar de situações Paleativas.
Hoje eles são praticantes desse sistema que troca a dignidade pela gratidão, tirando todos os direitos de liberdade pela gratidão das esmolas e votar sempre em quem dá esmolas.
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Elias inácio (21) 20/11/2009 22h15
Elias inácio (21) 20/11/2009 22h15
A ONU pode se espelhar no bolça familia, se antes não verificar o funcionamento verdadeiro.
Pois no nordeste ha muitos desocupados comendo desta esmola tirada do suor de quem trabalha suado. Basta que o cabra fabrique bastentes filhos que ja fica com o burro na sombra. So no brasil.
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