Lula promete doar terras da União ao Estado de Roraima em 60 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ao governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), repassar no prazo de 60 dias terras da União ao governo do Estado. A promessa foi feita por Lula em encontro dos dois em São Paulo: "Ele [Lula] disse que irá resolver a questão fundiária de nosso Estado rapidamente, que irá repassar terras", afirmou o governador no último dia 14.

Anchieta Júnior disse que Lula não declarou o total da área a ser repassada. O governo do Estado pede cerca de 5 milhões de hectares. Hoje, entre os cerca de 22 milhões de hectares de terra de Roraima, o Estado tem a titularidade de aproximadamente 2,2 milhões de hectares, disse o governador.

O assessor especial da Casa Civil da Presidência, José Nagib Lima, confirmou que serão feitas transferências de terras federais ao governo estadual. "Estamos criando as condições para que passemos essas terras para o Estado, seguindo um ritual jurídico e metodológico", disse. Lima é coordenador-executivo de um comitê gestor do governo federal em Roraima.

Entre as terras da União no Estado há áreas de conservação, terras indígenas, áreas do Exército e áreas de assentamento do Incra. Nesse meio tempo, o Planalto tenta colocar fim ao processo de retirada de arrozeiros e não-índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol (de 1,7 milhão de hectares).

Uma operação da Polícia Federal para concluir o processo de retirada ainda não tem data definida. O governador teme que possa haver um confronto entre opositores da medida.
Anchieta Júnior não vê a transferência como uma contrapartida da União para que os grupos que não querem deixar a reserva saiam de forma pacífica.

"São coisas distintas. De posse das terras transferidas, eu me proponho a deixar os arrozeiros escolherem áreas do Estado para levarmos infra-estrutura necessária para que eles continuem seu trabalho."