Sem consenso, Chinaglia e Garibaldi se reúnem com relator para discutir MPs

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu nesta terça-feira que ainda não há uma proposta consensual para mudar o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). Na tentativa de chegar a um acordo, Chinaglia convidou para um jantar hoje o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários das duas Casas, além do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator da proposta na comissão especial, e o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) --que preside a comissão especial das MPs.

Chinaglia disse que apenas três pontos estão relativamente definidos entre os deputados. O primeiro é que é necessário mudar a tramitação das medidas tanto na Câmara como no Senado. O segundo é que as MPs deixem de trancar as pautas nas duas Casas. Por fim, que passem a ser o primeiro item de votação nos plenários (da Câmara e do Senado).

O petista afirmou ainda que a idéia é encontrar uma proposta que seja aceita tanto pelos senadores como também pelos deputados. Segundo ele, esta seria a única maneira de garantir a aprovação de alterações no rito das MPs.

Em busca de uma solução para o impasse, Chinaglia reuniu os líderes partidários de oposição e da base aliada que apóia o governo federal nesta terça-feira. Após a reunião, a oposição disse que manteria a obstrução às votações.

"Mantemos a obstrução. Queremos o compromisso do governo que em maio e junho teremos uma pauta significativa e também a garantia da votação da PEC [proposta de emenda constitucional] que muda o rito das MPs", disse o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), criticou a decisão da oposição em manter a obstrução às votações em plenário. "A resposta da oposição é uma obstrução irracional no momento em que o governo demonstra boa vontade [para negociar a mudança na tramitação das MPs]", disse ele.

Picciani não confirma que pretenda apresentar seu parecer final sobre as alerações no rito das medidas provisórias amanhã, na comissão especial. Chinaglia sinalizou que a votação do parecer não deverá ocorrer esta semana.