Leia a íntegra da nota divulgada pela Casa Civil

Leia a íntegra da nota divulgada pela Casa Civil

1. Com relação à matéria de capa da Folha, de 28/03, a Casa Civil reafirma que, em momento algum, organizou qualquer dossiê com denúncias sobre o uso de cartões corporativos e contas tipo B no governo anterior. O que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim -- que visa unicamente organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje, fato já explicado em nota de 22/03. Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê.

2. O vazamento desses fragmentos da base de dados para a imprensa é lamentável. Algumas das informações estão cobertas por sigilo e sua divulgação contraria a legislação vigente. Por isso mesmo, a Casa Civil instituiu comissão de sindicância para apurar o episódio, composta por funcionários estáveis da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União e da própria Casa Civil.

3. A matéria, de forma maliciosa, dá a entender que a secretária-executiva, Erenice Guerra, teria assumido a responsabilidade de "organizar processo de despesas de FHC, isentando a chefe (no caso, a ministra Dilma Rousseff) de ter tomado a decisão". Isso não é verdade. Se "processo de despesas de FHC", nas palavras do jornal, é sinônimo para dossiê, a secretária-executiva nunca assumiu essa responsabilidade pelo simples fato de que nunca existiu qualquer dossiê. Se a expressão anterior refere-se à alimentação de base de dados do SUPRIM, não haveria motivo para a insinuação maldosa. Afinal, trata-se de uma ferramenta de gestão cuja supervisão é competência institucional da Secretaria-Executiva, na forma do regulamento que disciplina as competências da Casa Civil.

4. Quanto à suposta reunião, que segundo a Folha, teria sido convocada pela secretária-executiva com "membros da secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de outras áreas da Casa Civil", para organizar uma força-tarefa para produzir o chamado dossiê, a Casa Civil afirma peremptoriamente que tal reunião nunca ocorreu.

Casa Civil da Presidência da República