Movimentos dão força à democracia, afirma ministro do Desenvolvimento Agrário

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, evitou comentar as ações de movimentos sociais no chamado "abril vermelho", termo que é rechaçado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) --que prefere classificar as ações no mês de abril de "jornada nacional de lutas".

"Não comento as ações dos movimentos sociais nem sobre um ou outro ato. Eles têm as suas agendas e cada um tem que se responsabilizar por suas atitudes", disse Cassel.

Ele ressaltou, contudo, que a participação desses movimentos é essencial para o "fortalecimento da democracia" no Brasil. "Nossas instituições funcionam, isso tem que ser encarado dentro da normalidade, tem que ser tratado com serenidade. Quem cometer algum ato ilegal que responda judicialmente. Isso mostra a maturidade da democracia brasileira."

Sobre a ameaça do MST de invadir as instalações da Vale no Pará, Guilherme Cassel disse que essa não é uma pauta agrária. Para ele, a questão tem mais a ver com a reestatização da Vale, defendida também por outras organizações sociais, além de uma ala do PT. A empresa foi privatizada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, que faz a intermediação de conflitos agrários, disse que os "movimentos sociais elegeram abril como o principal mês de suas mobilizações". A prova maior é que, "nos meses anteriores e posteriores, as mobilizações ocorrem em menor incidência", afirmou, em nota.

Negociação

O ministro Márcio Fortes (Cidades) afirmou ontem, após se reunir com integrantes do MST que invadiram a sede da Caixa Econômica Federal em Brasília, que muitos dos projetos de habitação em assentamentos não atendidos até agora ocorreram porque eles foram apresentados somente em dezembro. "Não houve tempo útil para analisá-los", disse.

O ministro comemorou o sucesso da negociação com o movimento, que também ficou satisfeito. "Não se negocia ganhando de cinco a zero", afirmou. Segundo ele, dos R$ 160 milhões disponíveis para a construção de casas nos assentamentos, só R$ 40 milhões foram usados. A verba, explicou Fortes, é do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Reunião marcada para hoje vai tratar dos projetos de habitação, mas, segundo o MST, Fortes se comprometeu a criar um programa de moradia para o meio rural até junho.

Para ajudar os movimentos sociais na elaboração dos projetos, a Caixa assegurou que vai destacar um funcionário em cada Estado para orientá-los.