Lula quer votar reforma tributária para analisar propostas de elevação de despesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou nesta quinta-feira a base aliada do governo na Câmara a não votar os projetos que possam aumentar as despesas da União. Para o presidente, é necessário aprovar antes a proposta da reforma tributária que poderá apresentar alternativas de fontes de receita para garantir os recursos necessários à execução das propostas previdenciárias e da emenda 29 (que destina mais verbas para a saúde) --aprovadas pelos senadores, no começo do mês.

O temor do governo é que a eventual aprovação dos projetos previdenciários --um que acaba com o fator previdenciário e outro que estende aos beneficiários do INSS o reajuste do salário mínimo-- e a emenda 29 --que determina que União, Estados e municípios se responsabilizem em aumentar o repasse de verbas para a saúde-- elevem as despesas, sem ter fontes de custeio.

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), sugeriu como alternativa aumentar os impostos cobrados sobre bebidas alcoólicas e o fumo. Mas não propôs percentuais. Segundo o senador, os gastos da União com a aprovação das três propostas podem chegar a R$ 49 bilhões até 2011.

"Não poderia ter despesa sem receita. Vamos ter de continuar o debate", afirmou Casagrande, lembrando que na próxima semana o conselho político deverá se reunir novamente. "Não há como aprovar essas propostas sem indicação de fontes de custeio", ressaltou o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).

Conselho

Por quase três horas o conselho político do presidente se reuniu hoje no Palácio do Planalto. Lula comandou a segunda etapa da reunião, na primeira, os ministros Guido Mantega (Fazenda), José Gomes Temporão (Saúde) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento) e Luiz Marinho (Previdência) conduziram os debates.

Participaram ainda do encontro os líderes do PT na Câmara, do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), na Câmara, Henrique Fontana (RS), além do líder do PSB no Senado e do vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), entre outros.

Durante a reunião, Lula não escondeu sua preocupação, segundo os líderes. "O presidente pediu cautela aos líderes na Câmara. Ele [Lula] está preocupado", afirmou Casagrande.

Os parlamentares contaram que Lula estabeleceu a cada um dos presentes a missão de apresentar alternativas para possíveis fontes de custeio que garantam a aplicabilidade das propostas aprovadas pelos senadores, no começo do mês.