Governo elevou gastos após perder CPMF

Mesmo após a queda da CPMF, no final do ano passado, o governo Luiz Inácio Lula da Silva continuou a elevar gastos públicos de caráter permanente, embalado por um crescimento da arrecadação que tem superado as projeções mais otimistas da área econômica.

Só o custo do recém-lançado pacote de reajustes salariais generalizados para o funcionalismo público superará, com folga, a receita de uma eventual nova versão da contribuição sobre movimentação financeira --que, com uma alíquota de 0,08%, como se cogita, renderia algo como R$ 8,5 bilhões ao ano, em valores atuais.

Já a folha de pagamentos da União terá em 2009 um aumento na casa dos R$ 15 bilhões, segundo estimativas preliminares, com os efeitos da medida provisória editada nesta semana para beneficiar os militares e 17 categorias de servidores civis.

Pelo menos mais uma medida provisória ainda será editada para ampliar despesas com pessoal, desta vez para categorias de elite do Executivo, como os auditores-fiscais e os advogados da União.

Medidas como essa são encorajadas pelo desempenho da arrecadação federal de impostos, taxas e contribuições sociais, que nem com o fim da cobrança da CPMF interrompeu a trajetória de recordes mensais sucessivos.

A projeção oficial mais recente para a receita da União neste ano aponta que, mesmo sem a contribuição extinta, há dinheiro para cumprir todo o volume de gastos previstos na proposta de Orçamento elaborada no ano passado pela área econômica.

No projeto original, estimava-se uma arrecadação de R$ 565,6 bilhões, contando com a CPMF. Hoje, extinto o tributo, a previsão é apenas R$ 600 milhões inferior.

Mas, se mantido o ritmo do primeiro trimestre, a estimativa de receita terá de ser elevada novamente --e muito.

Os valores de hoje supõem um crescimento de 10% em relação à arrecadação do ano passado, enquanto, de janeiro a março, a expansão foi de 17% em relação ao mesmo período de 2007. Se essa taxa for mantida até dezembro, a receita do ano chegará ao patamar de R$ 600 bilhões, já descontados os repasses obrigatórios para Estados e municípios.

Números como esses não estimulam apenas o apetite do Executivo por mais gastos. O lobby da saúde, um dos mais poderosos no Congresso, quer que as verbas do setor deixem de ser corrigidas pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) e passem a acompanhar a expansão da receita da União. No modelo proposto, o volume anual de gastos com saúde passaria dos quase R$ 50 bilhões atuais para pouco mais de R$ 70 bilhões até 2011.

Trata-se de outra despesa permanente a ser elevada em níveis superiores ao do crescimento econômico do país.

Não se sabe, porém, se a surpreendente disparada da arrecadação é sustentável --como a maior parte dela é explicada pelo bom momento da economia, existe o risco de perda de receita quando, no futuro, houver desaceleração do emprego, do consumo e dos lucros. Nessa hipótese, nem a CPMF de 0,08% imaginada agora bastaria para equilibrar as contas.