Políticos no Rio têm seis dias para apresentar defesa de impugnação de candidatura

Depois de receberem notificações do TRE-RJ sobre ações de impugnação de candidatura, candidatos do Rio --entre prefeitos, vices e vereadores-- têm seis dias, a partir desta sexta-feira, para apresentar defesa à juíza da 228ª Zona Eleitoral, Ana Lúcia Vieira do Carmo. A juíza deverá avaliar se há necessidade de uma fase de instrução ou se envia as impugnações diretamente ao Ministério Público Eleitoral, que tem até 48 horas para dar o parecer.

A coligação da candidata à prefeitura Solange Amaral (DEM), fez o pedido de impugnação contra o candidato Eduardo Paes, do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), com o argumento de que que o lançamento da candidatura teria ocorrido após o término do prazo de desincompatibilização. Segundo a coligação, Paes teria, inclusive, assinado documentos oficiais numa data posterior a sua exoneração na Secretaria Estadual de Esportes.

Já o PT do B (Partido Trabalhista do Brasil) apresentou uma ação de impugnação contra o registro das candidaturas à prefeitura de Marcelo Crivella, do PRB (Partido Republicano Brasileiro) e Jandira Feghali, do PC do B (Partido Comunista do Brasil), alegando que os candidatos não teriam formalizado a coligação e escolhido o vice dentro do prazo legal.

A candidata Solange Amaral também foi questionada pela existência de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Já seu vice, Pedro Henrique Fernandes, é acusado de ter exercido a função de secretário municipal do Meio Ambiente mesmo após a exoneração.

O candidato Vinícius Cordeiro (PT do B), pediu ainda o indeferimento da
candidatura a vereador de Alfredo Syrkis, do PV (Partido Verde). Ex-presidente do PV, Syrkis era o responsável pela apresentação das contas do partido, que foram rejeitadas em
razão de irregularidades.

De acordo com o TRE-RJ, apenas a candidatura de Jandira Feghali pode ser alvo de novas ações de impugnação. O edital com o nome da candidata foi publicado na última terça-feira (15). Como o prazo legal para ajuizar a ação de impugnação é de cinco dias, a contar da publicação, novos questionamentos à candidatura de Jandira Feghali poderão ser feitos até o próximo domingo (20).

Outro lado

Em nota, o candidato Eduardo Paes afirmou que não irá perder tempo com o que chama de "jogo" do DEM --que faz questão de chamar de PFL, nome antigo do partido, e nega ter descumprido o prazo eleitoral para deixar o cargo de secretário.

O advogado de Jandira Feghali, Luiz Paulo Viveiros de Castro, acusa o candidato Vinícius Cordeiro de usar a "má-fé" nas ações de impugnação contra seus adversários.

"Ele [Cordeiro] é advogado eleitoral e como não aparece em nenhuma notícia, resolveu entrar com várias impugnações. A ação contra a Jandira foi feita de forma temerária, com manifestação de má-fé, não tem pé nem cabeça", afirma Luiz Castro.

Segundo a assessoria de imprensa de Solange Amaral, a ação não preocupa a candidata, que colocou os advogados do partido em contato com o TRE-RJ para esclarecer as acusações.

A reportagem não conseguiu localizar os outros candidatos.