Publicidade
Publicidade
Brasil terá 1,6 milhão de mesários nas eleições 2008
Publicidade
colaboração para a Folha Online
O Brasil terá nas eleições deste ano 1.660.796 mesários espalhados nas 400.303 seções de votação. São 160 mil mesários a mais (cerca de 10%) em relação às eleições de 2006, com cerca de 1,5 milhão de participantes.
São Paulo terá 325.634, o maior número entre os Estados. O secundo colado é Minas Gerais, com cerca de 200 mil, seguido de Bahia (127 mil) e Rio de Janeiro (123 mil). Roraima contará com o menor contingente: 3.288 mesários.
Segundo o Código Eleitoral, os mesários devem ser comunicados por meio de publicação feita até 60 dias antes da eleição. Eles são obrigados a comparecer ao local, data e horário estabelecidos pela Justiça, no dia da eleição. Além disso, devem participar de um treinamento preparatório.
O faltoso que não se justificar estará sujeito à multa de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral. Caso o mesário seja servidor público, a pena é de 15 dias de suspensão, sem recebimento de remuneração. Se a mesa receptora deixar de funcionar por causa dos ausentes, as multas dobram.
O serviço prestado pelo mesário não é remunerado. O convocado receberá um auxílio-alimentação e terá direito a dois dias de folga em seu trabalho, seja público ou privado, para cada dia trabalhado.
Impedimentos
Aqueles que se considerarem impedidos de trabalhar nas eleições devem apresentar os motivos ao juiz eleitoral responsável em até cinco dias a contar da nomeação, salvo se os motivos surgirem depois desse prazo.
Estão impedidos de atuarem como mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e também o cônjuge, além dos membros de diretórios de partidos políticos --caso exerçam função executiva--, as autoridades e agentes policiais.
Os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo, da mesma forma, não podem atuar nas mesas receptoras de votos. Além disso, também estão impedidos de ser mesários os que pertencerem ao serviço eleitoral e os eleitores menores de 18 anos.
Outra restrição refere-se à composição de uma mesa receptora. Estão impedidos servidores que trabalhem na mesma repartição pública ou empresa privada e os que tenham entre si parentesco em qualquer grau.
Leia mais
- Justiça Eleitoral e ministro discutem medidas para reforçar segurança de candidatos no Rio
- Candidato com "ficha suja" pode ficar inelegível; veja advogado
- Aécio e Pimentel vão à rua por candidato da aliança proibida em Belo Horizonte
- Blog do Josias: Lula "proíbe" o PT de "proibir" o uso de sua imagem
- TRE-RJ e cúpula da segurança criam grupo de trabalho para reforçar segurança das eleições
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
avalie fechar
avalie fechar
é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.
avalie fechar