Blog do Josias: STF decide na quarta destino de candidatos "sujos"

Na próxima quarta-feira (6), o STF (Supremo Tribunal Federal) julgará os critérios para impugnação de candidaturas às eleições municipais deste ano, informa o blog do Josias.

Em 10 de junho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que apenas políticos condenados em última instância podem ser impedidos de disputar as eleições deste ano. Contrária à decisão, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) recorreu ao Supremo, que decidirá o destino dos candidatos por meio dos votos dos 11 ministros que compõem o plenário do tribunal.

Caso o STF decida que todos os políticos com pendências jurídicas devem ser impedidos de se candidatar, haverá tempo para que se apliquem as impugnações.

Dos 11 ministros que julgarão o caso na próxima quarta-feira, três analisaram a questão no TSE, em 10 de junho. São eles Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Na ocasião, apenas o primeiro votou a favor da candidatura de políticos com pendências jurídicas mas sem condenação em última instância.

Já Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto que a abertura de processo criminal ou de ação de improbidade já são suficientes para impugnar candidaturas.

Se os votos dos três se mantiverem, faltarão apenas quatro para que a Justiça Eleitoral possa contestar candidaturas de políticos com quaisquer problemas com a Justiça.

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