TSE analisa envio das Forças Armadas para dar segurança às eleições do Rio

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, reuniu os ministros do tribunal para discutir a questão da ameaça à segurança nas eleições do Rio de Janeiro. Ayres Britto pediu que o ministro Carlos Alberto Menezes Direitos, do STF (Supremo Tribunal Federal), que é do Rio, também participe da discussão.

Os ministros examinam, na sessão realizada nesta quinta-feira, a possibilidade de autorizar o envio de militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para a formação de uma "coalizão de forças policiais" para dar garantias à realização de campanhas eleitorais e das eleições.

Ayres Britto lembrou que o TSE pode decidir espontaneamente pelo o que chamou de "coalizão de forças policiais" incluindo os homens da Força Nacional de Segurança.

A idéia, de acordo com o ministro, é permitir que os candidatos tenham liberdade para fazer suas campanhas, assim como a imprensa de acompanhar essas atividades e posteriormente de os eleitores de votarem.

O ministro disse ainda que recebeu telefonemas do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), nos quais ele confirma apoiar a decisão do TSE em autorizar o envio de militares para "assegurar a regularidade do processo eleitoral" na região.

"Ele repetiu que uma eventual requisição de forças militares, eventual coalizão de forças policiais, encontrará da parte dele todas as boas vindas", afirmou ele.

Segundo Ayres Britto, o procurador-geral do Estado do Rio, Marfan Vieira, também conversou com ele e demonstrou apoio ao envio de militares para a capital como medida de segurança.

Reunião

O ministro relatou a reunião que teve com autoridades federais, estaduais e municipais no Rio, realizada na última segunda-feira (11).

Segundo ele, serão dadas prioridades na tramitação de inquéritos relativos às ameaças de traficantes e milícias, campanhas de esclarecimento sobre a inviolabilidade do voto e mais o direito de escolta para os candidatos interessados.

Ayres Britto disse ter retornado de sua viagem "mais tranqüilo". "Voltei do Rio mais tranqüilo e confortado por entender que essas providências conjugadas têm efeitos", disse ele.

Apesar do otimismo, o presidente do TSE propôs a discussão com os demais ministros. Menezes Direitos confirmou que havia um "comportamento feudal" , em decorrência dos comandos dos milicianos e traficantes, em áreas específicas do Rio.

Na última segunda-feira, houve uma grande reunião no Rio com os presidentes do TSE e do TRE-RJ, participaram da reunião o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, o superintendente da Polícia Federal no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, o chefe de Polícia Civil, Gilberto Ribeiro, o comandante geral da PM, Gilson Pitta Lopes, e o chefe de Estado Maior da PM, coronel Antônio Carlos Soares David.

O debate sobre a necessidade de reforçar as eleições do Rio teve início depois de candidatos serem impedidos de fazer campanha em comunidades e favelas controladas por traficantes e milicianos. A Justiça Eleitoral também recebeu denúncias sobre ameaças feitas por criminosos contra moradores dessas comunidades.

As ameaças atingiram também jornalistas que acompanham alguns candidatos que receberam ameaças e se viram obrigados a seguir ordens para dar continuidade ao trabalho de cobertura da campanha eleitoral.