STF retoma nesta semana julgamento de temas polêmicos

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana dois temas polêmicos que devem gerar repercussão na opinião pública. Entre os assuntos que serão tratadas pela Corte estão a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol e a autorização para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro).

No caso da reserva indígena, o plenário do STF julga nesta quarta-feira (27) ações que questionam a homologação contínua da área no Estado de Roraima. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, analisou mais de 30 ações contrárias à homologação contínua, como determinado pelo governo federal.

Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.

Os governos federal e estadual divergem sobre a homologação. Para a União, o ideal é manter a demarcação de forma contínua. Mas o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), e produtores de arroz que vivem na região da Raposa/Serra do Sol defendem a demarcação descontínua, argumentando que, do contrário, terão prejuízos.

Uma das propostas é fazer a demarcação em "ilhas", com áreas exclusivas para os indígenas, mas outras abertas à livre circulação no Estado. No começo do ano houve vários conflitos na região, quando integrantes dos dois lados, incluindo fazendeiros e indígenas, entraram em choque.

Fetos anencéfalos

Após a demarcação do território indígena em Roraima, os ministros do STF realizam audiência pública para discutir a permissão para que mulheres interrompam a gravidez de fetos anencéfalos. O assunto será debatido por três dias. A primeira audiência acontece nesta terça-feira (26).

Nesta semana também acontece em Brasília um encontro de presidentes de todos os tribunais do país. O evento, nesta segunda-feira (25), vai tratar da modernização do Judiciário, discutir o aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e buscar soluções para a melhoria da prestação jurisdicional.

Mudança de postura

Nos últimos anos, o STF vem mudando seu perfil e tem adotado posição mais ativa na apreciação de temas com ampla repercussão, antes rechaçados sob o argumento de interferência na autonomia entre os Poderes. A opinião de que o Supremo está mais "antenado" com temas que mobilizam a opinião pública é compartilhada por alguns dos ministros da casa.

Recentemente, o julgamento de temas como o uso de algemas pela polícia, a liberação da pesquisa com células-tronco no país e a recente proibição do nepotismo nas três esferas do Poder colocaram o STF no foco das atenções.