17/01/2003 - 21h04

Quilombolas discutem em Belém luta por propriedade das terras

AUGUSTO PINHEIRO
enviado especial da Folha Online a Belém

Segundo a Fundação Palmares, eles chegam a quase 2.000. Mas Ivo Fonseca Silva, 41, membro da Coordenação Nacional dos Quilombolas, presente ao 2º Fórum Social Pan-Amazônico, que vai até domingo em Belém, diz que o número de remanescentes de quilombos no Brasil é muito maior.

"Só no Maranhão são 400. E todo dia se descobre um novo", diz o coordenador do movimento cujo principal objetivo é garantir a propriedade da terra das comunidades quilombolas de todo o Brasil. Segundo ele, apenas os Estados do Acre, Rondônia e Roraima não possuem remanescentes de quilombos.

Os remanescentes de quilombos ou quilombolas são descendentes de escravos que habitam as terras dos antigos quilombos. O direito à propriedade da terra para essas comunidades está garantido na Constituição.

"Mas mesmo assim há morosidade no processo", diz Silva. Atualmente o trabalho da Coordenação, com sede em São Luís (MA), está voltado para divulgar esse direito às comunidades e, enquanto não sair o título da terra, incentivar os quilombolas a dizer que as terras são suas.

"É o que chamamos de luta pela permanência. Queremos que haja um sentimento de pertencimento, para que não cheguem e digam que aquela terra, muitas vezes em nome de um latifundiário, não é deles."

A divulgação da informação acontece por meio de reuniões estaduais em parceria com associações e movimentos locais.

Mas a garantia da terra não é a única reivindicação dos quilombolas. A líder Deonata Baía Ramalho, da comunidade Igarapé-Preto, da região do rio Tocantins, no Pará, em uma mesa redonda sobre gestão popular dos territórios, chamou a atenção para a necessidade de boa educação, saúde, estradas e energia.

"A linha de transmissão da hidrelétrica de Tucuruí passa por cima de nossas cabeças, mas não temos energia", denuncia.

Ela diz que, apenas na região do Tocantins, a associação local conseguiu os títulos da terra de 23 comunidades. "Havia problema de invasão. Lutamos pela posse, pois nossos antepassados deixaram as terras para nós."

Manoel Caldas do Carmo, 41, agricultor quilombola da comunidade Itamoari (leste do Pará), diz que a preservação da cultura também é importante. "Temos nossos festejos em comemoração a S. Domingos, S. Sebastião e S. Benedito, com tambores, além do boi-bumbá", diz.

Silva chama a atenção para a interferência nociva das igrejas na cultura quilombola. "Muitas comunidades ainda preservam uma espiritualidade vinculada aos deuses africanos", diz.

Além da preservação da cultura, a questão do meio ambiente também é importante para eles. "Temos que viver da natureza, sem destruí-la", afirma Silva.

O jornalista Ausgusto Pinheiro viajou a convite da organização do Fórum Social Pan-Amazônico.

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