TSE nega registro a ex-prefeito e candidato à Prefeitura de Peruíbe (SP)

Em sessão realizada nesta terça-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito e candidato a Prefeitura de Peruíbe (SP) Gilson Bargieri (PSB). O candidato teve as contas de sua administração (2000-2004) rejeitadas pela Câmara Municipal e pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que considerou irregular a aplicação de recursos públicos em sua gestão.

Em maio deste ano, no entanto, os vereadores do município editaram novo decreto e aprovaram as contas de Bargieri, o que reverteu a condição de inelegibilidade do ex-prefeito.

A decisão do TSE contraria o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que já havia deferido o registro de candidatura de Bargieri. No entanto, o Ministério Público Eleitoral e a coligação "A Força do Povo" recorreram ao TSE.

Para o ministro Eros Grau, os vereadores cometeram uma "fraude". "Embora tenha sido uma decisão política, nós estamos diante de uma fraude no sentido de que fraudar é frustrar a lei", disse. "[Foi] uma tentativa de última hora para contornar o problema da inelegibilidade", afirmou o ministro Joaquim Barbosa.