11/02/2003 - 20h14

TRE-SP confirma perda de título de eleitor de deputado do Prona

da Folha Online

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) confirmou hoje a exclusão do deputado Vanderlei Assis de Souza (Prona-SP), por 3 votos a 2, do cadastro geral de eleitores.

Souza impetrou recurso para reverter decisão de primeira instância proferida pelo juiz Carlos Teixeira Leite Filho, da 374ª Zona Eleitoral, que o excluiu do cadastro de eleitores por fraude no domicílio eleitoral.

Também foram punidos com a exclusão do cadastro geral dos eleitores, pelo mesmo motivo, os deputados do Prona Elimar Máximo Damasceno, Irapuan Teixeira e Ildeu Araújo.

Essas punições devem provocar as perda dos mandatos dos deputados do partido. A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a impugnação da candidatura dos quatro baseada no argumento da fraude de domicílio, o que cassaria seus mandatos.

Souza ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar reverter sua exclusão do cadastro.

Apesar de juntos somarem menos de 2.000 votos, eles foram eleitos graças ao critério da proporcionalidade, ou seja, foram 'arrastados' pela estrondosa votação do presidente nacional do partido, o médico cardiologista Enéas Carneiro Ferreira, o deputado mais bem votado da história, que teve mais de 1,5 milhões de votos.

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