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17/02/2003
-
11h16
da Folha de S.Paulo
A Suíça não foi o único local onde os fiscais de renda do Rio comandados por Rodrigo Silveirinha Correa teriam movimentado contas milionárias. Bancos privados e públicos brasileiros também foram usados pelo grupo para movimentações igualmente milionárias, bem acima de seus rendimentos como fiscais.
A Folha teve acesso a um relatório da Corregedoria da Receita Federal mostrando que, entre 1996 e 2002, os fiscais Silveirinha, Carlos Eduardo Pereira Ramos e Julio Cesar Nogueira mantiveram em contas nacionais R$ 34 milhões entre movimentações e aplicações financeira.
Os três fiscais são suspeitos de cometer crimes de sonegação fiscal e de improbidade administrativa. O corregedor da Receita Federal, Moacir Ferreira Leão, disse ontem que as investigações correm em sigilo e que não comentaria o conteúdo do relatório. O documento foi obtido de fontes do governo federal.
Subsecretário de Administração Tributária no governo Anthony Garotinho (1999-2002), Silveirinha é suspeito de comandar um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Rio.
Ele, quatro fiscais e seis auditores federais são acusados de enviarem ilegalmente US$ 36 milhões para contas na Suíça.
Pereira Ramos, que teria a maior soma de recursos aplicados na Suíça, US$ 18 milhões, é também o que aparece com mais dinheiro em bancos brasileiros, segundo o relatório da Corregedoria da Receita. Entre 1997 e 1998, o fiscal movimentou quase R$ 17 milhões, em valores atualizados. Somente em aplicações em fundos de renda fixa, Pereira Ramos tinha R$ 11,5 milhões em 1999.
No ano seguinte, porém, a mesma aplicação apresentou uma redução de quase 70%, caindo para R$ 4,4 milhões. O dinheiro retirado não passou por nenhuma conta corrente, o que impediu que fosse taxado com a CPMF (o imposto do cheque).
Segundo o relatório da Corregedoria, o fato pode caracterizar uma fraude bancária para fugir do rastreamento da Receita.
Em 1996, Pereira Ramos também foi beneficiado com R$ 2,3 milhões pagos pela Secretaria da Fazenda a título de serviços prestados durante sete meses. Em 1997, ele recebeu mais R$ 4 milhões da mesma forma. No entanto, assim como os demais funcionários públicos do Rio, o fiscal tem seu salário pago pela Secretaria de Administração.
O relatório mostra que Pereira Ramos teve o seu patrimônio triplicado entre 1996 e 2002, passando de R$ 690 mil para R$ 2,15 milhões. Nesse período, os rendimentos anuais do fiscal não passaram de R$ 85 mil.
Silveirinha teve uma movimentação financeira menor, mas igualmente acima de seus rendimentos. Em 2002, ele movimentou R$ 650 mil. As aplicações financeiras do ex-subsecretário de Administração Tributária, no entanto, foram muito elevadas. Em 1997, por exemplo, ele tinha R$ 4,3 milhões aplicados em um fundo de renda fixa.
Assim como Pereira Ramos, o dinheiro de Silveirinha evaporou da aplicação em 1998, sem passar por nenhuma conta corrente. Ele reapareceu no ano seguinte em valores reduzidos: R$ 1 milhão. Os rendimentos do ex-subsecretário, que é fiscal de primeira categoria, não passaram de R$ 140 mil por ano naquele período.
O patrimônio declarado de Silveirinha passou de R$ 280 mil para R$ 740 mil em 2001. O fiscal não declarou seus bens ao Imposto de Renda em 2002, apesar de ter comprado uma casa no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio) no valor de R$ 300 mil.
O terceiro fiscal que aparece no relatório da Corregedoria da Receita é Julio César Nogueira, irmão do auditor federal Amauri Franklin Nogueira Júnior, também suspeito de manter uma conta na Suíça.
O fiscal movimentou R$ 260 mil em 1997 e R$ 330 mil em 1998. Seus rendimentos anuais, porém, não passaram de R$ 90 mil. A Receita suspeita que Nogueira usava o pai, Amauri Franklin Nogueira, como laranja.
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Para advogado de fiscais, relatório é falso
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MURILO FIUZA DE MELOda Folha de S.Paulo
A Suíça não foi o único local onde os fiscais de renda do Rio comandados por Rodrigo Silveirinha Correa teriam movimentado contas milionárias. Bancos privados e públicos brasileiros também foram usados pelo grupo para movimentações igualmente milionárias, bem acima de seus rendimentos como fiscais.
A Folha teve acesso a um relatório da Corregedoria da Receita Federal mostrando que, entre 1996 e 2002, os fiscais Silveirinha, Carlos Eduardo Pereira Ramos e Julio Cesar Nogueira mantiveram em contas nacionais R$ 34 milhões entre movimentações e aplicações financeira.
Os três fiscais são suspeitos de cometer crimes de sonegação fiscal e de improbidade administrativa. O corregedor da Receita Federal, Moacir Ferreira Leão, disse ontem que as investigações correm em sigilo e que não comentaria o conteúdo do relatório. O documento foi obtido de fontes do governo federal.
Subsecretário de Administração Tributária no governo Anthony Garotinho (1999-2002), Silveirinha é suspeito de comandar um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Rio.
Ele, quatro fiscais e seis auditores federais são acusados de enviarem ilegalmente US$ 36 milhões para contas na Suíça.
Pereira Ramos, que teria a maior soma de recursos aplicados na Suíça, US$ 18 milhões, é também o que aparece com mais dinheiro em bancos brasileiros, segundo o relatório da Corregedoria da Receita. Entre 1997 e 1998, o fiscal movimentou quase R$ 17 milhões, em valores atualizados. Somente em aplicações em fundos de renda fixa, Pereira Ramos tinha R$ 11,5 milhões em 1999.
No ano seguinte, porém, a mesma aplicação apresentou uma redução de quase 70%, caindo para R$ 4,4 milhões. O dinheiro retirado não passou por nenhuma conta corrente, o que impediu que fosse taxado com a CPMF (o imposto do cheque).
Segundo o relatório da Corregedoria, o fato pode caracterizar uma fraude bancária para fugir do rastreamento da Receita.
Em 1996, Pereira Ramos também foi beneficiado com R$ 2,3 milhões pagos pela Secretaria da Fazenda a título de serviços prestados durante sete meses. Em 1997, ele recebeu mais R$ 4 milhões da mesma forma. No entanto, assim como os demais funcionários públicos do Rio, o fiscal tem seu salário pago pela Secretaria de Administração.
O relatório mostra que Pereira Ramos teve o seu patrimônio triplicado entre 1996 e 2002, passando de R$ 690 mil para R$ 2,15 milhões. Nesse período, os rendimentos anuais do fiscal não passaram de R$ 85 mil.
Silveirinha teve uma movimentação financeira menor, mas igualmente acima de seus rendimentos. Em 2002, ele movimentou R$ 650 mil. As aplicações financeiras do ex-subsecretário de Administração Tributária, no entanto, foram muito elevadas. Em 1997, por exemplo, ele tinha R$ 4,3 milhões aplicados em um fundo de renda fixa.
Assim como Pereira Ramos, o dinheiro de Silveirinha evaporou da aplicação em 1998, sem passar por nenhuma conta corrente. Ele reapareceu no ano seguinte em valores reduzidos: R$ 1 milhão. Os rendimentos do ex-subsecretário, que é fiscal de primeira categoria, não passaram de R$ 140 mil por ano naquele período.
O patrimônio declarado de Silveirinha passou de R$ 280 mil para R$ 740 mil em 2001. O fiscal não declarou seus bens ao Imposto de Renda em 2002, apesar de ter comprado uma casa no Recreio dos Bandeirantes (zona oeste do Rio) no valor de R$ 300 mil.
O terceiro fiscal que aparece no relatório da Corregedoria da Receita é Julio César Nogueira, irmão do auditor federal Amauri Franklin Nogueira Júnior, também suspeito de manter uma conta na Suíça.
O fiscal movimentou R$ 260 mil em 1997 e R$ 330 mil em 1998. Seus rendimentos anuais, porém, não passaram de R$ 90 mil. A Receita suspeita que Nogueira usava o pai, Amauri Franklin Nogueira, como laranja.
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