Garibaldi critica Judiciário, excesso de MPs e cobra participação de Lula para aprovar reformas

Sentado ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, no plenário do Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta quarta-feira o Poder Judiciário, o excesso de medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo e cobrou maior participação do presidente Lula na aprovação das reformas política e tributária.

Garibaldi não se intimidou com a presença dos representantes dos outros Poderes e chegou a desculpar-se com Mendes e Lula pelas críticas. "Desculpem, talvez seja o fato de que esteja quase me despedindo que me dá essa coragem. O fato de deixar no dia 1º de fevereiro a presidência do Senado já me dá esse sentimento de que, da presidência desta Casa, eu só quero levar comigo a certeza de que eu não me omiti diante do que eu vi. Dizem que o pior pecado é o da omissão", afirmou durante discurso na cerimônia em comemoração pelos 20 anos da Constituição Federal.

Dirigindo-se a Lula, Garibaldi disse que o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo paralisam as atividades do Congresso. "Na Constituinte, quando o processo não andava, nem com Ulysses Guimarães à frente, passava-se uma semana sem votar, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje se passa um mês sem votar porque as medidas provisórias trancam a pauta tanto da Câmara quanto do Senado", disse.

Garibaldi disse que Lula não é culpado do excesso de MPs por ter herdado o modelo desenhado pela Constituição, mas afirmou que as medidas provisórias, ao auxiliar os trabalhos do Executivo, prejudicam as atividades legislativas.

Na opinião do presidente do Senado, a Constituição de 88 levou o país a um "balanceamento não muito equilibrado entre os três Poderes". Numa crítica direta ao STF, Garibaldi disse que "aqui e acolá o Poder Judiciário esquece que é Poder Judiciário e pensa que é Poder Legislativo".

Ao lado de Mendes, o senador disse que a "culpa" pelo desequilíbrio nos três Poderes não é do presidente do STF, mas do modelo herdado da Constituição.

Reformas

No discurso, Garibaldi ainda cobrou de Lula maior empenho para a aprovação das reformas política e tributária no Congresso. "Esse Congresso reunido hoje só será digno da Constituinte se esse Congresso, com a liderança do presidente Lula, porque hoje quem tem liderança para impulsionar um processo de reformas é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só será digno da Constituinte se nós nos voltarmos para trás, como fizemos hoje, e nos voltarmos para frente", afirmou.

Sem esconder a irritação com a demora na aprovação das reformas, o senador disse que não vê motivos para a paralisia do Congresso em colocá-las em votação. "Por que se adiar a reforma política? Por que se adiar a reforma tributária? O que está faltando, meu Deus? O presidente Arlindo Chinaglia afirmou que o texto do relator Sandro Mabel está absolutamente pronto. Então por que nós não vamos enfrentar o desafio da reforma tributária em nome da Constituição de 88, daquele ímpeto renovador? Por que vamos ficar rendidos a esse movimento inercial?", questionou.

Depois das críticas ao Executivo e Judiciário, Garibaldi reconheceu que hesitou em dirigir palavras "duras" a Lula e Mendes. "Os senhores não sabem o quanto eu vacilei aqui. Falo, digo essas coisas ou não digo? O que o presidente vai pensar de um anfitrião que o recebe para uma festa e, de repente, a festa transforma-se numa cobrança, como estou falando hoje", disse.