Aécio Neves sofre pressão de aliados no Legislativo para dobrar emendas

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), está sendo pressionado pelos deputados estaduais --a maioria deles aliada de seu governo-- para dobrar o valor das emendas individuais a serem apresentadas ao Orçamento de 2009. Os 77 deputados reivindicam que o valor passe dos atuais R$ 1 milhão para R$ 2 milhões.

A tramitação do Orçamento já está prejudicada há duas semanas. E, às vésperas do fim do exercício legislativo, nenhum deputado ainda apresentou emendas. O impasse levou o Colégio de Líderes, na última terça, a adiar para o dia 11 o prazo para a entrega das emendas individuais. A semana seguinte está reservada para as votações.

O governo tenta resistir ao pedido de R$ 2 milhões, mas já sinalizou que deverá ceder às pressões e elevar o valor. A Folha apurou que na próxima terça o Executivo deverá apresentar a contraproposta. Os deputados mais pessimistas falam em R$ 1,3 milhão, e os mais otimistas, em algo próximo a R$ 1,5 milhão. Pelo maior valor, o total das emendas iria para R$ 115 milhões --1,06% do investimento total previsto no Orçamento (R$ 10,8 bilhões).

Aécio determinou que o Planejamento do Estado refizesse as contas. O tucano, entretanto, tem dito que não fará "manifestação política" com valores de emendas de deputados, porque quer manter como foi até agora: executar todas as emendas apresentadas porque cabem dentro do orçamento.

Os argumentos apresentados pelos deputados para exigir o aumento passam pela pressão que recebem das suas bases e pela cobrança da fatura pelo apoio que dão ao governo.

"A Assembléia nunca faltou ao governo. Estamos cumprindo com a sustentação de um governo exemplar, e ele também nunca nos faltou, afinal, a vida do deputado é difícil. Os prefeitos, os vereadores e o povo querem resultados", disse o deputado tucano José Maia, relator do Orçamento, que terá 48 horas para relatar cerca de 300 emendas a partir da apresentação da contraproposta do governo --média de quatro emendas por deputado.

"Existe em cima dos parlamentares uma demanda grande dos prefeitos para obras de pequeno porte nos seus municípios", disse o secretário-geral do PSDB-MG, deputado estadual Lafayette Andrada.

"E é através das emendas parlamentares que os deputados conseguem atender essas demandas. Essa é que é a razão pelo qual os parlamentares estão reivindicando algum aumento em relação ao valor das emendas, para atender as demandas regionais, o interior."

A bancada do PMDB também trava a pauta. Ainda por conta da disputa eleitoral em Belo Horizonte, que opôs Aécio e o partido, os peemedebistas lutam contra a criação de uma agência estadual metropolitana, conforme projeto que tramita na Casa e foi muito citada pelo prefeito eleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), durante a campanha.