Publicidade
Publicidade
10/06/2003
-
16h47
da Folha Online
Mesmo com a resistência do PT e o protesto de servidores, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) antecipou-se hoje ao governo federal e deu um passo decisivo para promover a reforma da Previdência paulista.
Na tarde de hoje, o parecer do tucano Edson Aparecido ao PLC (Projeto de Lei Complementar) número 9, de autoria do Executivo, foi aprovado pela chamada comissão especial da reforma previdenciária da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Com o aval das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Administração Pública a proposta de Alckmin, que eleva alíquota de contribuição dos servidores de 6% para 11%, vai ao plenário. Para aprová-la, o presidente da Casa, Sidney Beraldo (PSDB), convocou sessão extraordinária para votá-la, o que poderá ocorrer entre hoje e segunda-feira.
"Essa reforma se insere em um conjunto de medidas iniciadas em 1994 e visa a correção definitiva do déficit da Previdência do Estado", afirmou Aparecido, que prevê que o projeto recebará pelo menos 60 votos favoráveis no plenário.
Integram a comissão da reforma os deputados Adilson Barroso (PTB), Bispo Gê (PSDB), Edson Aparecido (PSDB), Havanir Nimtz (Prona), Maria Almeida (PFL), Nivaldo Santana (PSDB), Sebastião Almeida (PT), Souza Santos (PL), Vitor Sapienza (PPS) e Waldir Agnelo (PSB).
Protesto
O dia foi marcado por um protesto de servidores públicos da Educação, Saúde e do Judiciário na Assembléia. Segundo a CET (Central de Engenharia e Tráfego), a manifestação reuniu cerca de 400 pessoas.
Além disso, cerca de 300 servidores, ligados ao PSTU, invadiram o plenário para protestar junto aos deputados. A manifestação foi contida pelos seguranças da Casa.
Oposição
O PT encaminhou voto contrário ao projeto governista. O deputado Mauro Menuchi, chegou a apresentar um substitutivo ao projeto, que foi rejeitado.
"Esse é um projeto extemporâneo, que se aproveita da reforma proposta pelo governo federal apenas para confiscar o funcionalismo público", afirmou.
Os petistas afirmam que o projeto de Alckmin não é uma reforma, mas um aumento da taxa. "O que foi aprovado foi o parecer que aumenta alíquota [dos ativos de 6% para 11%]", disse o líder do PT, Antonio Mentor.
"O PL 9 chegou à Assembléia de última hora, de forma atropelada e com erros jurídicos primários. O projeto que se restringe ao aumento de alíquota, não mostra qualquer preocupação com o servidor público e isso é inaceitável", disse outro petista, Cândido Vacarezza.
Novo debate
Depois da visita do ministro José Dirceu, marcada pelas vaias dos servidores que lotaram as galerias da Casa, na próxima segunda-feira a Assembléia promoverá outro debate sobre o tema.
Desta vez os palestrantes serão o economista Luis Carlos Mendonça de Barros e os deputados federais Alberto Goldman (PSDB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), que integram a comissão de reforma da Previdência na Câmara.
Também foram convidados para o evento matemáticos e representantes de entidades e instituições, como o consultor da ONU e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Milko Matijascic, o presidente da Associação Nacional de Previdência Privada, Osvaldo Nascimento, e João Eduardo Dado Leite de Carvalho, da Federação das Entidades Representativas dos Servidores Públicos do Estado.
Leia mais
PT tenta alinhar bancadas e amenizar racha com tucanos
Sem PT, Alckmin leva reforma previdenciária ao plenário
SILVIO NAVARROda Folha Online
Mesmo com a resistência do PT e o protesto de servidores, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) antecipou-se hoje ao governo federal e deu um passo decisivo para promover a reforma da Previdência paulista.
Na tarde de hoje, o parecer do tucano Edson Aparecido ao PLC (Projeto de Lei Complementar) número 9, de autoria do Executivo, foi aprovado pela chamada comissão especial da reforma previdenciária da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Com o aval das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Administração Pública a proposta de Alckmin, que eleva alíquota de contribuição dos servidores de 6% para 11%, vai ao plenário. Para aprová-la, o presidente da Casa, Sidney Beraldo (PSDB), convocou sessão extraordinária para votá-la, o que poderá ocorrer entre hoje e segunda-feira.
"Essa reforma se insere em um conjunto de medidas iniciadas em 1994 e visa a correção definitiva do déficit da Previdência do Estado", afirmou Aparecido, que prevê que o projeto recebará pelo menos 60 votos favoráveis no plenário.
Integram a comissão da reforma os deputados Adilson Barroso (PTB), Bispo Gê (PSDB), Edson Aparecido (PSDB), Havanir Nimtz (Prona), Maria Almeida (PFL), Nivaldo Santana (PSDB), Sebastião Almeida (PT), Souza Santos (PL), Vitor Sapienza (PPS) e Waldir Agnelo (PSB).
Protesto
O dia foi marcado por um protesto de servidores públicos da Educação, Saúde e do Judiciário na Assembléia. Segundo a CET (Central de Engenharia e Tráfego), a manifestação reuniu cerca de 400 pessoas.
Além disso, cerca de 300 servidores, ligados ao PSTU, invadiram o plenário para protestar junto aos deputados. A manifestação foi contida pelos seguranças da Casa.
Oposição
O PT encaminhou voto contrário ao projeto governista. O deputado Mauro Menuchi, chegou a apresentar um substitutivo ao projeto, que foi rejeitado.
"Esse é um projeto extemporâneo, que se aproveita da reforma proposta pelo governo federal apenas para confiscar o funcionalismo público", afirmou.
Os petistas afirmam que o projeto de Alckmin não é uma reforma, mas um aumento da taxa. "O que foi aprovado foi o parecer que aumenta alíquota [dos ativos de 6% para 11%]", disse o líder do PT, Antonio Mentor.
"O PL 9 chegou à Assembléia de última hora, de forma atropelada e com erros jurídicos primários. O projeto que se restringe ao aumento de alíquota, não mostra qualquer preocupação com o servidor público e isso é inaceitável", disse outro petista, Cândido Vacarezza.
Novo debate
Depois da visita do ministro José Dirceu, marcada pelas vaias dos servidores que lotaram as galerias da Casa, na próxima segunda-feira a Assembléia promoverá outro debate sobre o tema.
Desta vez os palestrantes serão o economista Luis Carlos Mendonça de Barros e os deputados federais Alberto Goldman (PSDB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), que integram a comissão de reforma da Previdência na Câmara.
Também foram convidados para o evento matemáticos e representantes de entidades e instituições, como o consultor da ONU e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Milko Matijascic, o presidente da Associação Nacional de Previdência Privada, Osvaldo Nascimento, e João Eduardo Dado Leite de Carvalho, da Federação das Entidades Representativas dos Servidores Públicos do Estado.
Leia mais
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
