Após escândalo do castelo, Câmara acelera análise de projeto que muda Corregedoria

Na tentativa de resgatar a imagem da Câmara, arranhada com as recentes denúncias contra o deputado Edmar Moreira (DEM-MG), o plenário da Casa deve colocar em votação na próxima terça-feira projeto que prevê mudanças na estrutura da Corregedoria da Casa. Eleito corregedor pelos deputados esta semana, Moreira é acusado de apropriação ilegal de contribuições do INSS --além de não declarar à Justiça Eleitoral um castelo no interior de Minas, estimado em US$ 25 milhões.

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Site do Castelo Monalisa saiu do ar após polêmica com novo corregedor da Câmara

A Folha Online apurou que o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), busca o apoio dos líderes partidários para apressar a votação da matéria. O peemedebista quer desvincular a instituição das denúncias contra Moreira --uma vez que surgiram menos de uma semana depois de Temer assumir o comando da Casa.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do projeto, vai tentar colocar a matéria em votação em regime de urgência urgentíssima, com o aval de Temer, o que permite que seja analisada pelos deputados na terça-feira depois da votação da medida provisória que regulamenta entidades filantrópicas brasileiras --que tranca a pauta da Casa.

A Folha Online apurou Jungmann já tem o apoio dos maiores partidos da Casa para a votação do projeto. A determinação dos deputados é modificar a estrutura da Corregedoria para evitar que fique nas mãos de Moreira, em meio a série de denúncias que envolvem o novo corregedor. A aprovação do projeto também evita que Moreira, mesmo que deixe o cargo, seja substituído por outro parlamentar envolvido em eventuais irregularidades.

O pedido de urgência será apresentado na reunião de líderes da Câmara, que pelo regimento da Casa têm que dar o aval para a urgência da matéria. Como a proposta tem o apoio da maioria dos partidos, deve entrar na pauta de votações da Casa em velocidade recorde.

O projeto prevê que a Câmara adote o modelo já seguido pelo Senado, no qual a Corregedoria é um órgão autônomo, desvinculado da Mesa Diretora da Casa. Na Câmara, atualmente, o segundo vice-presidente da Casa assume automaticamente a Corregedoria ao ser eleito para o cargo junto com os demais integrantes da Mesa. O corregedor tem o poder de manter a ordem e o decoro na Casa, assim como opinar sobre as representações contra os deputados.

O corregedor ainda tem autonomia para solicitar diligências e investigações para apurar as denúncias de quebra do decoro parlamentar, prática nem sempre adotada pelos antigos corregedores.

Afastamento

Deputados ouvidos pela Folha Online afirmam que a votação do projeto seria uma saída honrosa para Moreira, que deixaria a função de corregedor sem renunciar ao cargo. Além disso, o democrata ainda ficaria à frente da segunda vice-presidência da Casa, uma vez que foi eleito com o apoio de mais de 200 deputados para o cargo.

Caso o projeto não entre na pauta de votações, a Mesa Diretora da Casa estuda uma segunda alternativa para modificar a estrutura da corregedoria: mudar o artigo do regimento interno da Câmara que vincula a função de corregedor ao segundo vice-presidente, repassando-a a outro integrante da Mesa. O comando da Casa tem poderes para modificar o artigo do regimento que prevê essa vinculação sem o apoio do plenário.

Paralelamente às articulações de Temer, o DEM trabalha silenciosamente para desgastar a imagem de Moreira com o objetivo de força-lo a deixar a Corregedoria. O partido pressiona o deputado para renunciar à Corregedoria e promete levar o caso para análise da comissão de ética dos democratas.